As redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul alcançaram uma adesão de 97,5% ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), refletindo o empenho do estado em combater o analfabetismo e ampliar a oferta de educação para jovens e adultos.
O prazo original para adesão ao Pacto, que encerraria em 31 de julho, foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) até o dia 12 de agosto, atendendo a pedidos de diversos municípios que necessitavam de mais tempo para formalizar sua participação.
O Pacto EJA, que visa a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na educação de jovens e adultos e na oferta integrada à educação profissional, contará com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. As secretarias estaduais e municipais interessadas devem se inscrever pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Até o dia 31 de julho, 83,1% das redes de educação do país já haviam aderido à iniciativa, incluindo todos os 26 estados da Federação e o Distrito Federal, além de 4.649 municípios. A Região Nordeste lidera a adesão com 98,7%, enquanto Mato Grosso do Sul se destaca com 97,5% de participação das redes de ensino.
Os estados que atingiram 100% de adesão incluem Alagoas, Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro e Sergipe, demonstrando o compromisso dessas regiões em oferecer oportunidades de alfabetização e elevação da escolaridade para pessoas de 15 anos ou mais.
Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo Ministério da Educação com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.