A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é um evento emblemático que reúne prefeitos e prefeitas de todo o Brasil para discutir as demandas e os desafios enfrentados pelos municípios. Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Marcha é um espaço democrático e plural, onde gestores municipais têm a oportunidade de dialogar diretamente com representantes dos Três Poderes e de entidades parceiras, buscando soluções para as questões que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Nesta edição, entre os dias 20 e 23 de maio, a Marcha reuniu cerca de 35 prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul e aproximadamente dez mil participantes
Prefeitos reunidos durante a abertura oficial na última terça-feira,21 de maio/ Foto: Edson Ribeiro
O municipalismo, que se refere a autonomia e à capacidade de autogestão dos municípios, é um dos principais pilares da democracia brasileira. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios desempenha um papel fundamental no fortalecimento do municipalismo ao proporcionar um ambiente propício para a troca de experiências, a discussão de políticas públicas e a articulação de ações que visam o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população.
Para o presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios representa um momento importante para os gestores municipais. ‘É um evento fundamental para podermos apresentar nossas demandas, discutir políticas públicas eficientes e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos nossos municípios’, ressalta Valdir Júnior. Ele enfatiza ainda que a união e a representatividade dos prefeitos sul-mato-grossenses no evento são essenciais para conquistar avanços significativos para as cidades do estado.
Presidente da associação, Valdir Júnior durante a abertura do evento/ Foto: Edson Ribeiro
Ainda, o presidente complementa: “Além disso, é uma oportunidade única para os gestores se atualizarem sobre as novidades legislativas e judiciais que impactam a gestão pública municipal”, afirmou o gestor.
Por meio de palestras, painéis e debates, os participantes têm acesso a informações atualizadas e relevantes para a tomada de decisões em suas administrações.
Neste ano, a Marcha teve como tema “Pacto Federativo: Um Olhar para a População Desprotegida”, destacando a preocupação com as camadas mais vulneráveis da sociedade. Esse enfoque reafirma o compromisso dos gestores municipais em buscar soluções inclusivas, que promovam a equidade social.
Os temas debatidos com os gestores durante a programação:
Reforma Tributária
Redistribuição dos royalties do petróleo, uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário
Pacto Federativo: Um olhar para a população desprotegida
Desoneração: PEC da sustentabilidade fiscal (Emenda de Plenário à PEC 66/2023)
Movimento Mulheres Municipalistas
O Impacto dos Custos dos Programas Federais para os Municípios – Observa Políticas Públicas
Governo Federal
Reuniões de bancadas estaduais
Entre outros
Em suma, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é um evento de extrema importância para o fortalecimento do municipalismo brasileiro. Ao proporcionar um espaço de diálogo e articulação entre os gestores municipais e os representantes dos Três Poderes, a Marcha contribui significativamente para a construção de políticas públicas mais eficientes e para o fortalecimento da democracia em nosso país.
Itaquiraí recebe a segunda fase da 20ª Copa Assomasul nesta sexta-feira e sábado, 17 e 18 de maio, reunindo equipes de cinco municípios em um evento que promove não apenas o esporte, mas também o intercâmbio cultural e a integração entre os servidores municipais. A cidade será sede para as equipes de Angélica, Caarapó, Deodápolis e Mundo Novo. Prosseguindo com a competição, no domingo, 19 de maio, é a vez de Bela Vista receber a etapa, acolhendo equipes de Corumbá, Ponta Porã, Jardim e Sidrolândia, intensificando o espírito de união e cooperação entre os municípios participantes.
Organizada pela Assomasul, a competição não apenas celebra a paixão nacional pelo futebol, mas também promove a integração, o intercâmbio cultural e a troca de experiências entre os servidores municipais. Este contexto reforça o compromisso da Copa Assomasul com valores que transcendem o esporte, moldando um evento que, ano após ano, consolida-se como uma tradição no estado, cultivando a unidade e o espírito de equipe entre as diversas prefeituras envolvidas.
Ainda, ao reunir municípios em uma mesma sede para as partidas, a Copa gera um influxo de atividade econômica local. Em torno desses jogos, aproximadamente cinco municípios contribuem para a movimentação financeira, impulsionando o comércio e os serviços da cidade anfitriã, sendo não apenas como uma competição esportiva, mas como um meio de fortalecer a economia das comunidades envolvidas.
Além disso, a Copa cria oportunidades para o desenvolvimento de parcerias comerciais e networking entre os participantes. Os encontros durante os jogos não apenas fortalecem os laços entre os funcionários municipais, mas também facilitam a troca de experiências e ideias, incentivando a cooperação e o crescimento econômico conjunto.
Na edição atual, a 20ª Copa Assomasul contará com a participação de 60 equipes, reunindo aproximadamente 1.350 atletas em campo.
Embora os valores exatos para esta edição ainda estejam sendo finalizados, é esperado que a estrutura de premiação se mantenha alinhada com o histórico do torneio, oferecendo prêmios significativos que refletem o compromisso e o investimento na promoção do esporte e do municipalismo. Na edição anterior, o campeonato premiou o time vencedor de Aquidauana com R$ 18.000,00, seguido de Caarapó com R$ 14.000,00; Corumbá com R$ 10.000,00; e Porto Murtinho com R$ 6.000,00, além de troféus e medalhas, reconhecendo a excelência e o comprometimento dos atletas.
Mais do que uma competição, a Copa Assomasul se revela como uma celebração do municipalismo ativo, o evento não só destaca a paixão nacional pelo esporte como também serve como um lembrete do poder do futebol em criar pontes, aproximar pessoas e comunidades, reafirmando o compromisso da Assomasul com o desenvolvimento integral dos municípios sul-mato-grossenses.
A 20ª Copa Assomasul conta com o apoio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), FIE (Fundo de Investimento Esportivo), Governo do Estado e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura). Além disso, recebe o patrocínio da Cassems, Grupo Enzo, Construtora B&C, Kagiva, Sanesul, Fiorilli Software e Nio Digital.
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) marcará presença na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 20 a 23 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento, que contará com a participação de milhares de prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, tem como objetivo discutir as pautas prioritárias dos Municípios com os representantes dos Três Poderes. Com o tema “Pacto Federativo: Um Olhar para a População Desprotegida”, a Marcha deste ano terá como foco especial as camadas mais vulneráveis da sociedade.
Iniciada em 1998, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chega à sua 25ª edição em 2024. Além disso, o encontro se tornou cada vez mais relevante politicamente no país. A expectativa para este ano é novamente receber as principais autoridades do país e bater mais um recorde de público no CICB.
O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, destaca a importância da Marcha para as conquistas municipalistas: “Nós prefeitos e prefeitas sul-mato-grossenses vamos estar representando nossos municípios neste importante evento que é a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. É um momento fundamental para debatermos e apresentarmos nossas demandas, buscando sempre melhorias para nossas cidades e para a qualidade de vida dos nossos munícipes”, afirmou o gestor.
Durante o evento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), disponibilizará um estande para que o público possa contribuir diretamente com os debates, apresentando sugestões e esclarecendo dúvidas sobre a Reforma Tributária, tema central da discussão. Outro tema relevante a ser discutido na Marcha será a redistribuição dos royalties do petróleo, uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário.
Os temas que serão debatidos com os gestores incluem: Pacto Federativo: Um olhar para a população desprotegida; Desoneração: PEC da sustentabilidade fiscal (Emenda de Plenário à PEC 66/2023); Movimento Mulheres Municipalistas; O Impacto dos Custos dos Programas Federais para os Municípios – Observa Políticas Públicas; Governo Federal; Reuniões de bancadas estaduais, entre outros.
Em um esforço contínuo para fortalecer a gestão fiscal dos municípios do estado, o Núcleo de Gestão Municipal da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) realizará, no dia 13 de maio, o I Simpósio de Receitas Municipais. O evento gratuito, que acontecerá na sede da entidade em Campo Grande, tem como tema central a “Competência tributária do IBS/CBS e o novo modelo federativo brasileiro” e “Incremento de receitas municipais: ISSQN na Construção Civil”.
O simpósio visa discutir aspectos importantes para o aprimoramento da arrecadação e gestão tributária municipal, focando em dois pilares principais: a competência sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e suas implicações no novo modelo federativo brasileiro, bem como no incremento das receitas municipais, em específico através do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente na Construção Civil.
O público-alvo do evento inclui gestores e servidores municipais atuantes nas áreas de finanças, tributos e jurídica. Estes participarão de palestras expositivas, que abordarão tanto a teoria quanto a prática dos temas propostos. A metodologia do simpósio também prevê momentos de interação direta para o esclarecimento de dúvidas, promovendo um ambiente rico em troca de conhecimentos.
A carga horária total será de seis horas, distribuídas entre a manhã, das 09:00 às 12:00, e a tarde, das 13:30 às 16:30.
Os palestrantes confirmados são:
Clélio Chiesa: Advogado, Mestre e Doutor pela PUC/SP, professor de Graduação e Pós-Graduação.
João Ricardo Dias de Pinho: Advogado, Mestre e Doutor pela PUC/SP, professor de Graduação e Pós-Graduação.
Micheli Belizário Calderan: Advogada, Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFMS e em Direito Tributário pelo IBET.
Vitor Hugo de Almeida: Auditor Fiscal Municipal, Presidente da AFISCO/MS.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente através do portal do Núcleo de Gestão Municipal aqui. Este evento representa uma oportunidade única para os profissionais da área aprofundarem seus conhecimentos e contribuírem para a evolução da gestão fiscal em seus municípios.
Diante de uma tragédia climática sem precedentes no estado do Rio Grande do Sul, com enchentes que afetaram mais de 334 municípios e deixaram 8,1 mil pessoas em abrigos e 155,7 mil desalojadas, além de 90 mortes confirmadas, segundo dados da Defesa Civil, a situação é devastadora. Nesse cenário, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) mobilizou os prefeitos e prefeitas dos 79 municípios do estado para auxiliar Restinga Seca, um dos municípios severamente afetados pela tragédia, por meio de ajuda financeira destinada à reconstrução da cidade.
Restinga Seca é uma comunidade majoritariamente agrícola, cujo acesso foi significativamente comprometido devido aos estragos causados pelas tempestades. A ERS-149, uma das principais vias da região, sofreu danos em suas cabeceiras, dificultando a comunicação com outras localidades.
Valdir Júnior, presidente da Assomasul, ressaltou a importância da mobilização dos prefeitos e prefeitas dos 79 municípios do estado para auxiliar Restinga Seca. “Enfrentamos um período extremamente delicado no Brasil, especialmente em função da grave tragédia desencadeada pelos temporais no Rio Grande do Sul. É importante que cada prefeito e prefeita do nosso estado se una a nós nessa ação solidária para ajudar a população que reside em Restinga Seca. Precisamos mostrar a união e a força do municipalismo brasileiro através dessa iniciativa, demonstrando que juntos somos mais fortes e capazes de enfrentar os desafios mais difíceis”, afirmou.
O presidente também entrou em contato com o prefeito de Restinga Seca, Paulinho Salermo, que enviou uma mensagem para os gestores do estado: “Estou aqui para pedir ajuda de todos vocês, naquilo que for possível. Toda ajuda é muito bem-vinda nesse momento”, afirmou o prefeito.
Ainda, agradeceu a iniciativa do presidente Valdir Júnior: “Obrigado, Júnior, pela iniciativa de abrir esse diálogo para gente solicitar essa ajuda dos prefeitos e prefeitas do Mato Grosso do Sul, que vai nos ajudar muito com a nossa população”.
As enchentes atingiram o lar do idoso do município
O lar dos idosos atingidos pelas enchentes
Desde o início da situação crítica, equipes de resgate têm trabalhado incansavelmente para garantir a segurança e o acesso às necessidades básicas dos moradores. Estruturas provisórias foram montadas para facilitar a passagem de veículos leves e pedestres, além da distribuição de mantimentos para comunidades isoladas.
Apesar dos esforços, muitas famílias optaram por permanecer em áreas de risco, enfrentando as consequências das enchentes. O ginásio local abriga dezenas de pessoas, enquanto outras encontraram refúgio em casas de familiares. A prioridade agora é garantir assistência médica, alimentação e suprimentos básicos para aqueles que foram afetados, segundo informações da prefeitura.
Além disso, a Assomasul se solidariza profundamente com todos os municípios do Rio Grande do Sul afetados pela pior tragédia de sua história. Nesse momento de dificuldade, a entidade está recebendo em sua sede doações de alimentos não perecíveis, entre outros itens essenciais, como cobertores, roupas, ração e produtos de higiene pessoal, que serão enviados para auxiliar as comunidades atingidas no estado do Rio Grande do Sul.
Para contribuir com essa causa humanitária, você pode dirigir suas doações para o seguinte endereço:
Endereço: Avenida Eduardo Elias Zahran, n° 3179 – Bairro Antônio Vendas – Campo Grande/MS Horário: das 8h às 17h.
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