Visando promover o municipalismo no estado e a integração entre os prefeitos e servidores municipais, mais uma etapa da 19ª Copa Assomasul acontece neste sábado, 22 de julho, em Campo Grande. Nesta fase, as cidades que vão participar do campeonato são: Água Clara, Corguinho, Nova Alvorada do Sul, Santa Rita do Pardo e o time da casa.
Ao longo das edições da Copa, promovida pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a entidade sempre buscou fortalecer o municipalismo do estado, priorizando o intercâmbio e a convivência dos funcionários públicos dos municípios filiados, através do esporte e de momentos de lazer e trocas de experiências por meio do futebol, uma paixão de todos os brasileiros.
O presidente da associação e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, enfatiza a importância da Copa. “A Copa é um momento especial para Assomasul e também para os prefeitos e servidores municipais envolvidos nesse maior campeonato amador de futebol de campo intermunicipal do centro oeste. Esse evento esportivo proporciona a integração e a união entre os municípios, possibilitando o fortalecimento do municipalismo, que é um dos principais objetivos da entidade”, enfatiza o gestor.
Ainda, o prefeito Valdir Júnior, destaca outros objetivos do campeonato. “Os nossos colaboradores municipais, como vereadores, secretários, chefes de gabinetes, entre outros, que trabalham diariamente nas prefeituras e câmaras municipais, são responsáveis por movimentar a máquina pública. Uma rotina cansativa, e é mais que justo proporcionarmos um momento de lazer e trocas de experiências através do esporte”.
Nesta edição, são 65 municípios inscritos, contemplando as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste do estado, com aproximadamente 1.500 atletas, envolvendo prefeitos, vereadores, secretários e os funcionários das prefeituras e câmaras municipais.
Os prêmios desta edição serão divididos para o município campeão, vice-campeão, terceiro e quarto lugar. O Campeão, vai ganhar o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), vice-campeã no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), terceiro lugar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e quarto lugar, o valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), além de troféus e medalhas que será distribuído aos atletas. O município campeão vai ganhar um prêmio extra que ainda não foi decidido, mas na edição passada foi uma ambulância para a cidade vencedora.
A Copa Assomasul, é coordenada pela diretoria da entidade, tendo com o presidente o prefeito de Nioaque, Valdir Junior, o diretor-esportivo e prefeito de Caarapó, André Nezzi e o diretor de cultura e prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho.
A etapa da Capital está prevista para acontecer no Estádio Jacques Da Luz, às 07h30.
Confira as próximas rodadas da 1° Fase:
22/07 – Sede Campo Grande: Água Clara, Campo Grande, Corguinho, Nova Alvorada do Sul e Santa Rita do Pardo;
29/07 – Sede Camapuã: Alcinópolis, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica e São Gabriel do Oeste;
05/08 – Sede Miranda: Bonito, Ladário, Miranda, Sidrolândia e Terenos;
06/08 – Sede Aquidauana: Aquidauana, Corumbá, Dois Irmãos, Jaraguari e Rochedo.
No dia 20 de julho, nesta quinta-feira, acontece a realização do Fórum de Inovação e Cidades Inteligentes, um evento promovido pelo Núcleo de Gestão Municipal, da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). O evento será presencial e terá início às 9h da manhã com expectativa de encerramento às 16h, no auditório da entidade na Capital.
O propósito do Fórum de Inovação e Cidades Inteligentes é aproximar governos municipais e sociedade para promover e identificar mudanças fundamentais para evolução positiva do âmbito governamental municipal. É um evento para pessoas que buscam conhecer ideias, desde seu ponto de partida, sem desperdícios, para construir uma sociedade ainda melhor.
O Fórum é direcionado aos prefeitos, servidores públicos, secretários, e todos os que atuam direta ou indiretamente com a Gestão Pública de Municípios.
Programação
Serão abordados temas como transformação digital, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público, soluções integradas e inteligentes de pagamento, e sobre soluções tecnológicas nas diversas áreas da gestão pública municipal, dentre elas as áreas jurídicas, da educação, do esporte e receitas. Por meio de palestras serão apresentados casos de sucesso de como as práticas inovadoras podem suportar o desenvolvimento dos governos municipais. O evento contará com especialistas em diversas áreas.
Inscrições
Os interessados em participar do evento devem acessar o site do Núcleo, e realizar sua pré-inscrição, para participação presencial do evento.
Ao entrar no site, é necessário realizar primeiro o cadastro na plataforma, com as informações pessoais, como e-mail de acesso, entre outros. Após essa etapa, será enviado uma senha no e-mail informado, depois dessa fase é só entrar na plataforma e se inscrever no Fórum.
A bola rolou na cidade de Selvíria neste sábado, 15 de julho, com a 19ª Copa Assomasul. Os municípios classificados para a próxima fase foram Selvíria, Três Lagoas e Aparecida do Taboado. As cidades de Inocência e Paraíba também participaram da competição.
Durante a etapa, estavam reunidos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores públicos municipais. O objetivo da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), é principalmente fortalecer o municipalismo através dessa confraternização entre os municípios envolvidos.
No primeiro jogo da manhã, Inocência e Paranaíba empataram por 2 X 2, na disputa de pênalti o município de Inocência venceu de 6 X 5. Na sequência, Aparecida do Taboado e Três Lagoas também empataram por 2 X 2 e Aparecida do Taboado venceu nos pênaltis por 4 X 3. Já o time da casa ganhou de Paranaíba por 4 X 2. Mais uma vez em campo, Três Lagoas derrotou Inocência por 3 X 2. O último jogo da manhã terminou com mais um empate, Aparecida do Taboado e Selvíria tiveram uma disputa acirrada de 3 X 3 e Aparecida do Taboado venceu nos pênaltis por 3 X 1.
Equipe de Selvíria se classificou em primeiro lugar na disputa/ Foto: Edson Ribeiro
Equipe de Três Lagoas se classificou em segundo lugar na disputa/ Foto: Edson Ribeiro
Equipe de Aparecida do Taboado se classificou em terceiro lugar na disputa/ Foto: Edson Ribeiro
Sobre a Copa Assomasul
Ao longo das edições da Copa, promovida pela Assomasul, a entidade sempre buscou fortalecer o municipalismo do estado, priorizando o intercambio e a convivência dos funcionários públicos dos municípios filiados, através do esporte e de momentos de lazer e trocas de experiências por meio do futebol, uma paixão de todos os brasileiros.
Além de promover essa integração entre os servidores municipais, proporcionando lazer, esporte e saúde, que é um dos principais objetivos da Associação, a Copa também possibilita a união entre os prefeitos, reforçando ainda mais o municipalismo atuante no estado.
Nesta edição, são 65 municípios inscritos, contemplando as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste do estado, com aproximadamente 1.500 atletas, envolvendo prefeitos, vereadores, secretários e os funcionários das prefeituras e câmaras municipais.
Os prêmios desta edição será dividido para o município campeão, vice-campeão, terceiro e quarto lugar. O Campeão, vai ganhar o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), vice-campeã no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), terceiro lugar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e quarto lugar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), além de troféus e medalhas que será distribuído para os atletas. O município campeão vai ganhar um prêmio extra que ainda não foi decidido, mas na edição passada foi uma ambulância para a cidade vencedora.
A Copa Assomasul, é coordenada pela diretoria da entidade, tendo com o presidente o prefeito de Nioaque, Valdir Junior, o diretor-esportivo e prefeito de Caarapó, André Nezzi e o diretor de cultura e prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho.
Confira as próximas rodadas da 1° Fase:
22/07 – Sede Campo Grande: Água Clara, Campo Grande, Corguinho, Nova Alvorada do Sul e Santa Rita do Pardo;
29/07 – Sede Camapuã: Alcinópolis, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica e São Gabriel do Oeste;
05/08 – Sede Miranda: Bonito, Ladário, Miranda, Sidrolândia e Terenos;
06/08 – Sede Aquidauana: Aquidauana, Corumbá, Dois Irmãos, Jaraguari e Rochedo.
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), alerta que os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural já podem consultar e emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), referente ao exercício de 2023, que está liberado desde o dia 20 de junho, diretamente via internet pelo site do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O vencimento da taxa de serviço cadastral é de 30 dias após a data de lançamento.
O CCIR comprova a inscrição das propriedades e posses rurais junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) – base de dados federal, gerenciada pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas.
Para obter a emissão do documento, é necessário pagar a taxa de serviço cadastral, por meio de pix, cartão de crédito ou boleto bancário. Somente após a confirmação da operação de pagamento, será emitido o CCIR válido, com o status de “Quitado”.
Caso a quitação não ocorra até a data limite, haverá cobrança de multa e juros. Débitos da taxa de anos anteriores serão cobrados no atual certificado.
Após o pagamento da taxa, também é possível obter a emissão do CCIR nas Salas da Cidadania das superintendências regionais e unidades avançadas do Incra ou em uma das Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), instaladas em parceria com as prefeituras.
Estará disponível ainda, para emissão do CCIR, a opção via download do aplicativo SNCR-Mobile, na plataforma gov.br, compatível para dispositivos móveis (celulares e tablets) que usam os sistemas Android ou IOS.
Se o imóvel rural possuir algum tipo de impedimento no SNCR, o CCIR não estará disponível para impressão. Neste caso, o proprietário deverá se dirigir aos locais citados para atendimento presencial pelo Incra, a fim de receber orientações para resolução da pendência existente.
Importância
O CCIR constitui prova do cadastro do imóvel rural no SNCR. É indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis) conforme os parágrafos 1º e 2º do artigo 22 da Lei nº 4.947/1966.
Sem a apresentação do certificado, os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural não poderão, sob pena de nulidade, realizar qualquer tipo de alteração na titularidade, dimensão da área, localização, tipo de exploração realizada e classificação fundiária. O CCIR também é obrigatório para o produtor solicitar crédito agrícola em bancos e instituições financeiras.
As informações constantes do documento são exclusivamente cadastrais e, nos termos do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 5.868/1972, “não fazem prova de propriedade ou de direitos a ela relativos”.
Informações
Dúvidas sobre o CCIR podem ser esclarecidas junto ao Incra e às Unidades Municipais de Cadastramento (UMC).
Após a divulgação do primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), publicada ontem, 10 de julho, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e os prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul demostram preocupação com a expressiva queda de receita, que foi de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). O recurso é essencial para a gestão financeira dos municípios, interferindo no planejamento e orçamento das prefeituras.
Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o período homólogo.
Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro repasse deste mês foi de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.
Novos coeficientes
Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.
A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, visando dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.
Repasse adicional de julho
O valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
