Visando promover o municipalismo no estado e a integração entre os prefeitos e servidores municipais, mais uma etapa da 19ª Copa Assomasul acontece neste sábado, 22 de julho, em Campo Grande. Nesta fase, as cidades que vão participar do campeonato são: Água Clara, Corguinho, Nova Alvorada do Sul, Santa Rita do Pardo e o time da casa.
Ao longo das edições da Copa, promovida pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a entidade sempre buscou fortalecer o municipalismo do estado, priorizando o intercâmbio e a convivência dos funcionários públicos dos municípios filiados, através do esporte e de momentos de lazer e trocas de experiências por meio do futebol, uma paixão de todos os brasileiros.
O presidente da associação e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, enfatiza a importância da Copa. “A Copa é um momento especial para Assomasul e também para os prefeitos e servidores municipais envolvidos nesse maior campeonato amador de futebol de campo intermunicipal do centro oeste. Esse evento esportivo proporciona a integração e a união entre os municípios, possibilitando o fortalecimento do municipalismo, que é um dos principais objetivos da entidade”, enfatiza o gestor.
Ainda, o prefeito Valdir Júnior, destaca outros objetivos do campeonato. “Os nossos colaboradores municipais, como vereadores, secretários, chefes de gabinetes, entre outros, que trabalham diariamente nas prefeituras e câmaras municipais, são responsáveis por movimentar a máquina pública. Uma rotina cansativa, e é mais que justo proporcionarmos um momento de lazer e trocas de experiências através do esporte”.
Nesta edição, são 65 municípios inscritos, contemplando as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste do estado, com aproximadamente 1.500 atletas, envolvendo prefeitos, vereadores, secretários e os funcionários das prefeituras e câmaras municipais.
Os prêmios desta edição serão divididos para o município campeão, vice-campeão, terceiro e quarto lugar. O Campeão, vai ganhar o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), vice-campeã no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), terceiro lugar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e quarto lugar, o valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), além de troféus e medalhas que será distribuído aos atletas. O município campeão vai ganhar um prêmio extra que ainda não foi decidido, mas na edição passada foi uma ambulância para a cidade vencedora.
A Copa Assomasul, é coordenada pela diretoria da entidade, tendo com o presidente o prefeito de Nioaque, Valdir Junior, o diretor-esportivo e prefeito de Caarapó, André Nezzi e o diretor de cultura e prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho.
A etapa da Capital está prevista para acontecer no Estádio Jacques Da Luz, às 07h30.
Confira as próximas rodadas da 1° Fase:
22/07 – Sede Campo Grande: Água Clara, Campo Grande, Corguinho, Nova Alvorada do Sul e Santa Rita do Pardo;
29/07 – Sede Camapuã: Alcinópolis, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica e São Gabriel do Oeste;
05/08 – Sede Miranda: Bonito, Ladário, Miranda, Sidrolândia e Terenos;
06/08 – Sede Aquidauana: Aquidauana, Corumbá, Dois Irmãos, Jaraguari e Rochedo.
No dia 20 de julho, nesta quinta-feira, acontece a realização do Fórum de Inovação e Cidades Inteligentes, um evento promovido pelo Núcleo de Gestão Municipal, da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). O evento será presencial e terá início às 9h da manhã com expectativa de encerramento às 16h, no auditório da entidade na Capital.
O propósito do Fórum de Inovação e Cidades Inteligentes é aproximar governos municipais e sociedade para promover e identificar mudanças fundamentais para evolução positiva do âmbito governamental municipal. É um evento para pessoas que buscam conhecer ideias, desde seu ponto de partida, sem desperdícios, para construir uma sociedade ainda melhor.
O Fórum é direcionado aos prefeitos, servidores públicos, secretários, e todos os que atuam direta ou indiretamente com a Gestão Pública de Municípios.
Programação
Serão abordados temas como transformação digital, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público, soluções integradas e inteligentes de pagamento, e sobre soluções tecnológicas nas diversas áreas da gestão pública municipal, dentre elas as áreas jurídicas, da educação, do esporte e receitas. Por meio de palestras serão apresentados casos de sucesso de como as práticas inovadoras podem suportar o desenvolvimento dos governos municipais. O evento contará com especialistas em diversas áreas.
Inscrições
Os interessados em participar do evento devem acessar o site do Núcleo, e realizar sua pré-inscrição, para participação presencial do evento.
Ao entrar no site, é necessário realizar primeiro o cadastro na plataforma, com as informações pessoais, como e-mail de acesso, entre outros. Após essa etapa, será enviado uma senha no e-mail informado, depois dessa fase é só entrar na plataforma e se inscrever no Fórum.
A bola rolou na cidade de Selvíria neste sábado, 15 de julho, com a 19ª Copa Assomasul. Os municípios classificados para a próxima fase foram Selvíria, Três Lagoas e Aparecida do Taboado. As cidades de Inocência e Paraíba também participaram da competição.
Durante a etapa, estavam reunidos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores públicos municipais. O objetivo da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), é principalmente fortalecer o municipalismo através dessa confraternização entre os municípios envolvidos.
No primeiro jogo da manhã, Inocência e Paranaíba empataram por 2 X 2, na disputa de pênalti o município de Inocência venceu de 6 X 5. Na sequência, Aparecida do Taboado e Três Lagoas também empataram por 2 X 2 e Aparecida do Taboado venceu nos pênaltis por 4 X 3. Já o time da casa ganhou de Paranaíba por 4 X 2. Mais uma vez em campo, Três Lagoas derrotou Inocência por 3 X 2. O último jogo da manhã terminou com mais um empate, Aparecida do Taboado e Selvíria tiveram uma disputa acirrada de 3 X 3 e Aparecida do Taboado venceu nos pênaltis por 3 X 1.
Equipe de Selvíria se classificou em primeiro lugar na disputa/ Foto: Edson Ribeiro
Equipe de Três Lagoas se classificou em segundo lugar na disputa/ Foto: Edson Ribeiro
Equipe de Aparecida do Taboado se classificou em terceiro lugar na disputa/ Foto: Edson Ribeiro
Sobre a Copa Assomasul
Ao longo das edições da Copa, promovida pela Assomasul, a entidade sempre buscou fortalecer o municipalismo do estado, priorizando o intercambio e a convivência dos funcionários públicos dos municípios filiados, através do esporte e de momentos de lazer e trocas de experiências por meio do futebol, uma paixão de todos os brasileiros.
Além de promover essa integração entre os servidores municipais, proporcionando lazer, esporte e saúde, que é um dos principais objetivos da Associação, a Copa também possibilita a união entre os prefeitos, reforçando ainda mais o municipalismo atuante no estado.
Nesta edição, são 65 municípios inscritos, contemplando as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste do estado, com aproximadamente 1.500 atletas, envolvendo prefeitos, vereadores, secretários e os funcionários das prefeituras e câmaras municipais.
Os prêmios desta edição será dividido para o município campeão, vice-campeão, terceiro e quarto lugar. O Campeão, vai ganhar o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), vice-campeã no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), terceiro lugar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e quarto lugar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), além de troféus e medalhas que será distribuído para os atletas. O município campeão vai ganhar um prêmio extra que ainda não foi decidido, mas na edição passada foi uma ambulância para a cidade vencedora.
A Copa Assomasul, é coordenada pela diretoria da entidade, tendo com o presidente o prefeito de Nioaque, Valdir Junior, o diretor-esportivo e prefeito de Caarapó, André Nezzi e o diretor de cultura e prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho.
Confira as próximas rodadas da 1° Fase:
22/07 – Sede Campo Grande: Água Clara, Campo Grande, Corguinho, Nova Alvorada do Sul e Santa Rita do Pardo;
29/07 – Sede Camapuã: Alcinópolis, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica e São Gabriel do Oeste;
05/08 – Sede Miranda: Bonito, Ladário, Miranda, Sidrolândia e Terenos;
06/08 – Sede Aquidauana: Aquidauana, Corumbá, Dois Irmãos, Jaraguari e Rochedo.
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), alerta que os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural já podem consultar e emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), referente ao exercício de 2023, que está liberado desde o dia 20 de junho, diretamente via internet pelo site do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O vencimento da taxa de serviço cadastral é de 30 dias após a data de lançamento.
O CCIR comprova a inscrição das propriedades e posses rurais junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) – base de dados federal, gerenciada pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas.
Para obter a emissão do documento, é necessário pagar a taxa de serviço cadastral, por meio de pix, cartão de crédito ou boleto bancário. Somente após a confirmação da operação de pagamento, será emitido o CCIR válido, com o status de “Quitado”.
Caso a quitação não ocorra até a data limite, haverá cobrança de multa e juros. Débitos da taxa de anos anteriores serão cobrados no atual certificado.
Após o pagamento da taxa, também é possível obter a emissão do CCIR nas Salas da Cidadania das superintendências regionais e unidades avançadas do Incra ou em uma das Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), instaladas em parceria com as prefeituras.
Estará disponível ainda, para emissão do CCIR, a opção via download do aplicativo SNCR-Mobile, na plataforma gov.br, compatível para dispositivos móveis (celulares e tablets) que usam os sistemas Android ou IOS.
Se o imóvel rural possuir algum tipo de impedimento no SNCR, o CCIR não estará disponível para impressão. Neste caso, o proprietário deverá se dirigir aos locais citados para atendimento presencial pelo Incra, a fim de receber orientações para resolução da pendência existente.
Importância
O CCIR constitui prova do cadastro do imóvel rural no SNCR. É indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis) conforme os parágrafos 1º e 2º do artigo 22 da Lei nº 4.947/1966.
Sem a apresentação do certificado, os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural não poderão, sob pena de nulidade, realizar qualquer tipo de alteração na titularidade, dimensão da área, localização, tipo de exploração realizada e classificação fundiária. O CCIR também é obrigatório para o produtor solicitar crédito agrícola em bancos e instituições financeiras.
As informações constantes do documento são exclusivamente cadastrais e, nos termos do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 5.868/1972, “não fazem prova de propriedade ou de direitos a ela relativos”.
Informações
Dúvidas sobre o CCIR podem ser esclarecidas junto ao Incra e às Unidades Municipais de Cadastramento (UMC).
Após a divulgação do primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), publicada ontem, 10 de julho, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e os prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul demostram preocupação com a expressiva queda de receita, que foi de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). O recurso é essencial para a gestão financeira dos municípios, interferindo no planejamento e orçamento das prefeituras.
Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o período homólogo.
Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro repasse deste mês foi de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.
Novos coeficientes
Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.
A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, visando dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.
Repasse adicional de julho
O valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.
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