Nesta quinta-feira, 10 de agosto, as prefeituras recebem a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto. Após a identificação da queda no repasse, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) expressa preocupação em relação aos orçamentos municipais.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a retração é de 23,56% quando o valor do repasse é deflacionado – desconsiderando a inflação do período. O primeiro decêndio deste mês será 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2020.
Serão repassados para as contas dos 5.568 municípios do país R$ 5.663.235.940,25, já contando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o montante é de R$ 7.079.044.925,31.
O primeiro repasse do fundo constitucional aos Municípios de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho.
O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, enfatiza que a queda é uma grande preocupação para os municípios, pois o FPM é uma das principais receitas dos municípios e com essa queda toda população é afetada, prejudicando a qualidade dos serviços públicos:
Todas as prefeituras do estado sofrem com essa queda de recursos afetando diretamente os serviços essenciais à população, tais como saúde, infraestrutura, educação, entre outras áreas.
No mês de julho, o repasse do FPM considerará os novos coeficientes de distribuição divulgados pela Decisão Normativa 205/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento à Lei Complementar 198/2023 e conforme determinação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF).
A bola rolou em Miranda e Aquidauana neste último sábado e domingo, 5 e 6 de agosto, com a 19ª Copa Assomasul. Na etapa de Miranda, o time da casa foi classificado para a segunda fase em primeiro lugar, já Sidrolândia ficou em segundo e Bonito em terceiro lugar. Na etapa de Aquidauana, que aconteceu no domingo, o time da casa se classificou em primeiro,Corumbá em segundo e Jaraguari em terceiro.
Durante essa fase, estiveram presentes os prefeitos das equipes participantes, vice-prefeitos, vereadores e servidores públicos municipais. A principal meta da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) é reforçar o espírito municipalista por meio deste encontro entre as cidades participantes.
Sobre a Copa Assomasul
Ao longo das edições da Copa, promovida pela Assomasul, a entidade sempre buscou fortalecer o municipalismo do estado, priorizando o intercambio e a convivência dos funcionários públicos dos municípios filiados, através do esporte e de momentos de lazer e trocas de experiências por meio do futebol, uma paixão de todos os brasileiros.
Além de promover essa integração entre os servidores municipais, proporcionando lazer, esporte e saúde, que é um dos principais objetivos da Associação, a Copa também possibilita a união entre os prefeitos, reforçando ainda mais o municipalismo atuante no estado.
Nesta edição, são 65 municípios inscritos, contemplando as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste do estado, com aproximadamente 1.500 atletas, envolvendo prefeitos, vereadores, secretários e os funcionários das prefeituras e câmaras municipais.
Os prêmios desta edição será dividido para o município campeão, vice-campeão, terceiro e quarto lugar. O Campeão, vai ganhar o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), vice-campeã no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), terceiro lugar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e quarto lugar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), além de troféus e medalhas que será distribuído para os atletas. O município campeão vai ganhar um prêmio extra que ainda não foi decidido, mas na edição passada foi uma ambulância para a cidade vencedora.
A Copa Assomasul, é coordenada pela diretoria da entidade, tendo com o presidente o prefeito de Nioaque, Valdir Junior, o diretor-esportivo e prefeito de Caarapó, André Nezzi e o diretor de cultura e prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho.
Confira a próxima rodada da 1° Fase:
12/08 – Sede Antônio João: Aral Moreira, Antonio João, Bandeirantes, Itaporã e Ponta Porã.
A bola rolou em Camapuã neste último sábado, 29 de julho, com a 19ª Copa Assomasul. Camapuã, Alcinópolis e Costa Rica foram classificados para a próxima fase. As cidades de Chapadão do Sul e São Gabriel do Oeste também participaram da competição, mas não garantiram sua vaga para a próxima fase.
Durante a etapa, estavam reunidos os prefeitos dos times envolvidos, vice-prefeitos, vereadores e servidores públicos municipais. O objetivo da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), é principalmente fortalecer o municipalismo através dessa confraternização entre os municípios envolvidos.
No primeiro jogo da manhã, Alcinópolis venceu São Gabriel do Oeste 03 X 2. Na sequência, Costa Rica venceu Chapadão do Sul por 4 X 0. Camapuã goleou São Gabriel por 5 X 1. Mais uma vez em campo, Chapadão do Sul venceu Alcinópolis por 1 X 0. Para encerrar a jogada, Camapuã venceu Costa Rica por 5 X 0.
Equipes classificadas:
Time de Camapuã, se classificou em primeiro lugar na disputa// Foto: Edson Ribeiro
Time de Alcinópolis, se classificou em segundo lugar na disputa// Foto: Edson Ribeiro
Time de Costa Rica, se classificou em terceiro lugar na disputa/ Foto: Edson Ribeiro
Sobre a Copa Assomasul
Ao longo das edições da Copa, promovida pela Assomasul, a entidade sempre buscou fortalecer o municipalismo do estado, priorizando o intercambio e a convivência dos funcionários públicos dos municípios filiados, através do esporte e de momentos de lazer e trocas de experiências por meio do futebol, uma paixão de todos os brasileiros.
Além de promover essa integração entre os servidores municipais, proporcionando lazer, esporte e saúde, que é um dos principais objetivos da Associação, a Copa também possibilita a união entre os prefeitos, reforçando ainda mais o municipalismo atuante no estado.
Nesta edição, são 65 municípios inscritos, contemplando as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste do estado, com aproximadamente 1.500 atletas, envolvendo prefeitos, vereadores, secretários e os funcionários das prefeituras e câmaras municipais.
Os prêmios desta edição será dividido para o município campeão, vice-campeão, terceiro e quarto lugar. O Campeão, vai ganhar o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), vice-campeã no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), terceiro lugar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e quarto lugar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), além de troféus e medalhas que será distribuído para os atletas. O município campeão vai ganhar um prêmio extra que ainda não foi decidido, mas na edição passada foi uma ambulância para a cidade vencedora.
A Copa Assomasul, é coordenada pela diretoria da entidade, tendo com o presidente o prefeito de Nioaque, Valdir Junior, o diretor-esportivo e prefeito de Caarapó, André Nezzi e o diretor de cultura e prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho.
Confira as próximas rodadas da 1° Fase:
05/08 – Sede Miranda: Bonito, Ladário, Miranda, Sidrolândia e Terenos;
06/08 – Sede Aquidauana: Aquidauana, Corumbá, Dois Irmãos, Jaraguari e Rochedo.
12/08 – Sede Antônio João: Aral Moreira, Antonio João, Bandeirantes, Itaporã e Ponta Porã.
Por meio de uma divulgação no Diário Oficial, o Governo do Estado estabeleceu, nesta quinta-feira, 27 de julho, a prorrogação do prazo de interposição de recurso – referente a apuração do Índice de Qualidade da Educação de Mato Grosso do Sul (IQE-MS), alusivo ao ano de 2022. Com essa medida, os municípios têm agora 30 dias para realizar a interposição do recurso, sendo que a contagem do prazo começou em 20 de julho. A data limite foi estendida até o dia 18 de agosto.
O índice provisório do IQE-MS foi publicado no dia 19 de julho, estipulando um prazo de 10 dias para que as prefeituras que não concordaram com o seu percentual de rateio apresentassem recurso à SED. Após a publicação, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) organizou uma reunião com os secretários municipais de educação, a Secretaria de Estado de Educação (SED) e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), para debaterem o resultado do índice e solicitarem a prorrogação do prazo de 10 dias.
Essa medida visa garantir que todos os envolvidos tenham tempo suficiente para analisar os resultados e se manifestar de forma adequada.
Os recursos serão avaliados por uma comissão integrada por dois representantes da SED e dois da Assomasul. O resultado definirá o rateio de R$ 400 milhões entre os municípios do estado em 2024. Esse valor é referente ao ICMS da Educação, sancionado no ano passado.
Rateio
Segundo a Assembleia Legislativa, em 2022 as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam R$4,5 bilhões do repasse do ICMS, 75% do total, R$ 2,117 bilhões, corresponderam ao valor adicionado. A partir deste 10% do rateio do ICMS será calculado sobre IQE-MS. De cada R$ 100,00 de ICMS repassados ao município, R$10,00 serão determinados pela qualidade de ensino oferecida na rede municipal de ensino.
O peso do valor adicionado, que é o termômetro da movimentação econômica de cada município, o saldo financeiro entre as vendas e compras efetuadas no seu território, cai de 75% para 65% da composição do rateio dos 25% da arrecadação, do principal imposto estadual, que cabe às prefeituras. O índice de participação das cidades é influenciado também pela receita própria(3%); extensão territorial (5%); número de eleitores (5%): ICMS ecológico (5%) e uma parcela igualitária (7%).
Os critérios foram discutidos e aprovados pelos prefeitos, inclusive das 18 cidades que em 2024 perderão participação no rateio do ICMS. Em compensação, 61 prefeituras, cujos alunos tiveram melhor desempenho escolar, terão incremento de receita.
A bola rolou na Capital neste último sábado, 22 de julho, com a 19ª Copa Assomasul. Campo Grande, Santa Rita do Pardo e Nova Alvorada do Sul, foram classificados para a próxima fase. As cidades de Água Clara e Corguinho também participaram da competição, mas não garantiram sua vaga para a final.
Durante a etapa, estavam reunidos os prefeitos dos times envolvidos, vice-prefeitos, vereadores e servidores públicos municipais. O objetivo da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), é principalmente fortalecer o municipalismo através dessa confraternização entre os municípios envolvidos.
No primeiro jogo da manhã, Santa Rita do Pardo venceu Água Clara de 2 X 0. Na sequência, Nova Alvorada do Sul venceu Corguinho por 1 X 0. Já a Capital entrou em campo goleando Água Clara por 6 X 1. Mais uma vez em campo, Santa Rita do Rio Pardo derrotou Corguinho por 2 X 0. Para encerrar a jogada, a Capital goleou Nova Alvorada do Sul por 10 X 0.
Sobre a Copa Assomasul
Ao longo das edições da Copa, promovida pela Assomasul, a entidade sempre buscou fortalecer o municipalismo do estado, priorizando o intercambio e a convivência dos funcionários públicos dos municípios filiados, através do esporte e de momentos de lazer e trocas de experiências por meio do futebol, uma paixão de todos os brasileiros.
Além de promover essa integração entre os servidores municipais, proporcionando lazer, esporte e saúde, que é um dos principais objetivos da Associação, a Copa também possibilita a união entre os prefeitos, reforçando ainda mais o municipalismo atuante no estado.
Nesta edição, são 65 municípios inscritos, contemplando as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste do estado, com aproximadamente 1.500 atletas, envolvendo prefeitos, vereadores, secretários e os funcionários das prefeituras e câmaras municipais.
Os prêmios desta edição será dividido para o município campeão, vice-campeão, terceiro e quarto lugar. O Campeão, vai ganhar o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), vice-campeã no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), terceiro lugar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e quarto lugar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), além de troféus e medalhas que será distribuído para os atletas. O município campeão vai ganhar um prêmio extra que ainda não foi decidido, mas na edição passada foi uma ambulância para a cidade vencedora.
A Copa Assomasul, é coordenada pela diretoria da entidade, tendo com o presidente o prefeito de Nioaque, Valdir Junior, o diretor-esportivo e prefeito de Caarapó, André Nezzi e o diretor de cultura e prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho.
Confira as próximas rodadas da 1° Fase:
29/07 – Sede Camapuã: Alcinópolis, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica e São Gabriel do Oeste;
05/08 – Sede Miranda: Bonito, Ladário, Miranda, Sidrolândia e Terenos;
06/08 – Sede Aquidauana: Aquidauana, Corumbá, Dois Irmãos, Jaraguari e Rochedo.
12/08 – Sede Antônio João: Aral Moreira, Antonio João, Bandeirantes, Itaporã e Ponta Porã.
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