Iniciamos a segunda fase da 19ª Copa Assomasul neste final de semana, no sábado (19), os jogos aconteceram em Itaporã, e no domingo (20), foi a vez de Jaraguari receber a competição. Das 65 equipes participantes neste ano, 40 foram classificadas para a atual fase.
Na primeira etapa desta fase, realizada na cidade de Itaporã, as equipes de Sidrolândia, Aquidauana e Maracaju asseguraram suas vagas para a próxima fase da competição, enquanto o time da cidade-sede e Coxim não conseguiram avançar. Em Jaraguari, os times de Camapuã, Jaraguari e Costa conquistaram suas vagas, garantindo sua permanência na competição e eliminando as equipes de Sonora e Rio Verde do campeonato.
Prefeito de Bandeirantes, Gustavo Sprotte, presidente da Assomasul, Valdir Júnior, prefeito de Jaraguari, Edson da Farmácia e o prefeito de Mundo Novo Valdomiro Sobrinho na etapa do último domingo/ Foto: Edson Ribeiro
Sobre a Copa Assomasul
Ao longo das edições da Copa, promovida pela Assomasul, a entidade sempre buscou fortalecer o municipalismo do estado, priorizando o intercambio e a convivência dos funcionários públicos dos municípios filiados, através do esporte e de momentos de lazer e trocas de experiências por meio do futebol, uma paixão de todos os brasileiros.
Além de promover essa integração entre os servidores municipais, proporcionando lazer, esporte e saúde, que é um dos principais objetivos da Associação, a Copa também possibilita a união entre os prefeitos, reforçando ainda mais o municipalismo atuante no estado.
Nesta edição, são 65 municípios inscritos, contemplando as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste do estado, com aproximadamente 1.500 atletas, envolvendo prefeitos, vereadores, secretários e os funcionários das prefeituras e câmaras municipais.
Os prêmios desta edição será dividido para o município campeão, vice-campeão, terceiro e quarto lugar. O Campeão, vai ganhar o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), vice-campeã no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), terceiro lugar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e quarto lugar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), além de troféus e medalhas que será distribuído para os atletas. O município campeão vai ganhar um prêmio extra que ainda não foi decidido, mas na edição passada foi uma ambulância para a cidade vencedora.
A Copa Assomasul, é coordenada pela diretoria da entidade, tendo com o presidente o prefeito de Nioaque, Valdir Junior, o diretor-esportivo e prefeito de Caarapó, André Nezzi e o diretor de cultura e prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho.
Confira a próxima rodada da 2° Fase:
26/08 – Sede Três Lagoas: Aparecida do Taboado, Miranda, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas.
02/09 – Sede Porto Murtinho: Bela Vista, Bonito, Caracol, Corumbá e Porto Murtinho.
16/09 – Sede Mundo Novo: Alcinópolis, Caarapó, Novo Horizonte do Sul, Mundo novo e Rio
Brilhante.
17/09 – Sede Tacuru: Amambai, Batayporã, Itaquiraí, Paranhos e Tacuru.
23/09 – Sede Anaurilândia: Anaurilândia, Antônio João, Bataguassu, Nova Andradina, Ponta Porã.
24/09 – Sede Vicentina: Campo Grande, Deodápolis, Douradina, Nova Alvorada do Sul e Vicentina.
O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, organizou uma Assembleia Geral no auditório da entidade, nesta última quinta-feira (17/08), juntamente com os prefeitos do estado, para debater as pautas de urgência para os municípios. Entre as pautas, foram discutidos a queda das receitas próprias e das transferências constitucionais; exploração de novas fontes de receitas; aperfeiçoamento dos serviços à população e ações judiciais e administrativas da entidade em favor dos municípios.
Entre as abordagens discutidas, o principal assunto foi o estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apontando que 51% das cidades do país estão com déficit primário, ou seja, com as despesas maiores que as receitas, o que representa um considerável aumento comparado ao total de 7% das cidades com déficit em 2022. Essa crise é explicada especialmente pelo pequeno crescimento da arrecadação e a expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio, sendo a manutenção da máquina pública.
Ainda, o estudo aponta que a crise tem sido ainda maior nas pequenas cidades ao dividir a amostra entre municípios pequenos e aqueles de médio e grande porte. As pequenas cidades (53% em déficit) do que as cidades de médio e grande porte (38%).
Segundo a CNM, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por se tratar da principal receita de quase 7 em cada 10 Municípios do país, merece atenção especial dos gestores municipais. Ao contrário dos últimos dois anos (2021 e 2022), em que a elevação da arrecadação de Imposto de Renda de grandes corporações garantiram robustos repasses, em 2023 se é esperado somente um crescimento de 5% no fundo, conforme as últimas estimativas da 3ª Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Ministério da Fazenda.
Diante dessa preocupação, a Assomasul está trabalhando com os prefeitos no enfrentamento desses desafios, buscando soluções juntamente com sua equipe técnica. O assessor Jurídico da Assomasul, Guilherme Novaes, ressalta as principais ações da entidade nesta situação:
“Nós apresentamos na reunião várias ações que a associação vem pleiteando em prol dos municípios, tanto questões politicas e também assuntos de finanças. As cidades estão sofrendo um grande impacto financeiro, tanto com a implantação dos pisos da enfermagem e dos vários programas criados pelo Governo do Estado e Federal, com isso os prefeitos estão passando por um momento de dificuldade. Então, estamos levantando algumas soluções para que os municípios consigam arrecadar mais receitas e ter mais autonomia para suas políticas públicas”, destaca o jurídico.
Sobre a Assembleia Geral, o presidente da Assomasul, Valdir Júnior, enfatiza a importância da união entre os prefeitos na busca de soluções e trocas de experiências com a administração pública, e ainda aponta outra preocupação do estudo:
“Outro ponto importante que consta no levantamento da CNM, é o atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano, que tem apresentado pesadas consequências para as cidades, a redução do primeiro semestre de 2022 para 2023 de emendas de custeio foi de quase 74%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões”, pontua o gestor.
Presidente da Assomasul, Valdir Júnior/ Foto: Edson Ribeiro
O levantamento ainda aponta, que a cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 4,5% no país, embora para as pequenas cidades o impacto tenha sido menor (-0,6%). As cidades de médio e grande porte, que possuem, em geral, maior valor adicionado do ICMS realizado em seu território, apresentaram uma redução bem mais acentuada, de 6,3%.
O prefeito de Batayporã, Germino Roz, agradeceu a Associação pelo desempenho na busca por soluções, e ainda ressaltou a importância da reunião:
“Neste momento é importante essa união para traçarmos essas estratégias e colocar isso em prática, cada prefeito com sua realidade, uns sofrendo mais e outros menos, mas todos unidos neste momento devido essa queda significativa, principalmente para os municípios menores”, destaca o prefeito.
Prefeito de Batayporã, Germino Roz/ Foto: Edson Ribeiro
Para o prefeito de Aparecida do Taboado, José Natan, a troca de ideias entre os gestores é um momento que vale a pena:
“Diante do que foi abordado, a troca de ideias a respeito do incremento da arrecadação é de muita valia, outro ponto importante, é a força que construímos mediante as várias pautas que estão em votação, como a Reforma Tributária”. Ainda, o Chefe do Executivo, enfatiza sobre a atuação da Assomasul com a CNM. “Estamos acompanhando a entidade ativa nos assuntos prioritários para as nossas cidades”.
Na última terça-feira, 15 de agosto, o presidente e os gestores das associações e federações municipais entregaram propostas de emendas à Reforma Tributária aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Também foi apresentado o estudo sobre a crise que os municípios estão enfrentando.
Nesta quarta-feira, 16 de agosto, o tesoureiro da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli, participou da cerimônia de liberação das Emendas Parlamentares para o ano de 2023, na Assembleia Legislativa, juntamente com os prefeitos do estado. Foram entregues R$ 48 milhões para os 79 municípios, por meio da indicação dos deputados e deputadas estaduais, com o intuito de atender as prefeituras e as entidades sem fins lucrativos.
Os recursos serão aplicados em áreas essenciais como Saúde, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento, entre outras. Essas propostas orçamentárias, vai financiar importantes políticas públicas para os municípios, órgãos estaduais, entidades sem fins lucrativos e consórcios.
Para o tesoureiro, Thalles Tomazelli, o recurso também é uma ajuda aos municípios. “Isso é um gás, oxigênio para trabalharmos cada vez mais forte e, talvez, as nossas instituições não teriam esse recurso importante se não fossem as emendas”.
Ainda, na oportunidade, o gestor agradeceu o apoio dos deputados, e enfatizou a importância dos recursos. “É um momento de agradecimento. As emendas irão melhorar ainda mais os nossos serviços, principalmente para chegar lá na ponta”, afirma o prefeito.
Prefeito de Itaquiraí e tesoureiro da Assomasul, Thalles Tomazelli/ Foto: Edson Ribeiro
Já o governador Eduardo Riedel, em sua fala durante a cerimônia, cita sobre os benefícios que as emendas vão proporcionar para a sociedade, e enfatiza a parceria com a Assembleia Legislativa. “É um dia extremamente representativo não só para essa Casa, mas para o Governo do Estado e para toda a sociedade sul-mato-grossense. Nós vemos o saguão da Assembleia Legislativa ocupada por lideranças de todos os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, de representantes da sociedade civil, de pessoas que fazem as coisas acontecerem no dia a dia do Estado. Essas instituições lutam bravamente no dia a dia procurando atender uma demanda da sociedade que muitas vezes o braço do Estado não alcança”, destacou o chefe do Executivo.
Governador Eduardo Riedel/ Foto: Edson Ribeiro
Vale destacar que, cerca de 60% (R$ 32 milhões) do valor das emendas serão destinados à Saúde, reforçando o compromisso com o bem-estar da população. Amanhã (17), está previsto a transferência de R$ 22 milhões do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais, para as ações municipais, e o restante assim que a documentação for entregue.
Os demais recursos serão direcionados para outras pastas igualmente importantes. Na sequência, as outras áreas com maior destinação de recursos são assistência social (R$ 8,7 milhões) e educação (R$ 5,5 milhões), mas há emendas também para as áreas citadas.
Nesta terça-feira, 15 de agosto, ocorreu a definição, na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), do arbitral referente aos jogos da segunda fase da 19ª Copa Assomasul. Os jogos serão distribuídos em oito grupos na 2ª fase, sendo que cada grupo é composto por cinco municípios. Confira no quadro abaixo, as chaves da segunda fase:
Realizado às 14h, no auditório da associação, a reunião contou com a presença dos coordenadores da Copa, Elcio Paes, Santos Rosetto e Galdino Vieira, do presidente do Sindicato dos Árbitros, Ernani Thomaz, do instrutor técnico de arbitragem da federação sul-mato-grossense, Manoel Paixão e dos representantes das 40 equipes classificadas.
Representantes das 40 equipes classificadas/ Foto: Edson Ribeiro
O último jogo da primeira fase aconteceu neste último sábado, 12 de agosto, em Antônio João. Os times classificados foram: Itaporã, Ponta Porã e Antônio João.
Sobre a Copa Assomasul
Ao longo das edições da Copa, promovida pela Assomasul, a entidade sempre buscou fortalecer o municipalismo do estado, priorizando o intercambio e a convivência dos funcionários públicos dos municípios filiados, através do esporte e de momentos de lazer e trocas de experiências por meio do futebol, uma paixão de todos os brasileiros.
Além de promover essa integração entre os servidores municipais, proporcionando lazer, esporte e saúde, que é um dos principais objetivos da Associação, a Copa também possibilita a união entre os prefeitos, reforçando ainda mais o municipalismo atuante no estado.
Nesta edição, foram 65 municípios inscritos, contemplando as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste do estado, com aproximadamente 1.500 atletas, envolvendo prefeitos, vereadores, secretários e os funcionários das prefeituras e câmaras municipais. Das 65 equipes, 40 foram classificadas para a segunda fase.
Os prêmios desta edição serão divididos para o município campeão, vice-campeão, terceiro e quarto lugar. O Campeão, vai ganhar o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), vice-campeã no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), terceiro lugar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e quarto lugar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), além de troféus e medalhas que será distribuído para os atletas. O município campeão vai ganhar um prêmio extra que ainda não foi decidido, mas na edição passada foi uma ambulância para a cidade vencedora.
A Copa Assomasul, é coordenada pela diretoria da entidade, tendo com o presidente o prefeito de Nioaque, Valdir Junior, o diretor-esportivo e prefeito de Caarapó, André Nezzi e o diretor de cultura e prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho.
Com o intuito de discutir a queda de arrecadação enfrentada pelos Municípios e a defesa do movimento municipalista por uma Reforma Tributária justa, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Asssomasul) e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, se reúne nesta terça-feira (15) com cerca de 2 mil gestores municipais em Brasília. Além do presidente, a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo e o prefeito de Costa Rica, Delegado Cleverson, também estão presentes na Mobilização, que acontece até amanhã (16).
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a proposta do encontro é promover reuniões de bancada dos gestores municipais com os senadores para apresentar as premissas do movimento municipalista na Reforma Tributária e apontar as mudanças que precisam ser feitas no texto durante as discussões na Casa.
O presidente da Assomasul, Valdir Júnior, enfatiza a importância dos prefeitos acompanharam de perto as pautas prioritárias. “Não estamos falando exclusivamente da Reforma Tributária, mas sim das pautas de relevância para os municípios em todo o país. Aproximadamente 51% das cidades brasileiras encontram-se em situação deficitária após a redução das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto, o que inevitavelmente acarreta desafios consideráveis para a administração pública”, destaca o gestor.
Presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, sempre acompanhando as mobilizações municipalistas de interesse dos municípios do estado/ Foto: Reprodução CNM
Já o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, comenta sobre a Reforma Tributária, e o momento é de acompanhar de perto cada passo, da mesma forma como foi feito enquanto a proposta tramitava na Câmara. Ele destacou que o trabalho deverá ser intenso nos próximos meses. “Como o Senado vai se comportar, como vai fazer ou não, tudo o que está impondo, vamos ter que acompanhar muito de perto. Nós temos que trabalhar unidos, fazer um trabalho unificado, como foi na Câmara. Nada melhor do que uma Assembleia de Municípios. Ouvir os Municípios, fazer uma simulação concreta de que cenários temos”, finalizou.
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enfatiza a importância dos gestores municipais estarem acompanhando de perto as pautas prioritárias dos municípios.
Reforma Tributária
A Reforma Tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês de julho, após longos anos de espera.
Há muito tempo o sistema tributário brasileiro é alvo de críticas devido à sua complexidade, alta carga tributária e falta de transparência. Com isso, a aprovação da Reforma Tributária é vista por muitos como uma tentativa de resolver essas questões, simplificando o sistema e tornando-o mais equitativo para os cidadãos, as empresas e os investidores.
A diretora técnica da CNM, Thalyta Alves, apresentou detalhadamente, para apreciação dos gestores, as emendas elaboradas pela CNM a fim de garantir que os Municípios sejam contemplados com uma melhor distribuição de recursos e mais autonomia na reforma. “Nós estamos aqui preservando a liberdade dos Municípios de fazer a sua agenda tributária de forma que eles [Municípios] tenham autonomia para fiscalizar e gerir os seus impostos”, destacou a especialista.
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