A bola rolou no município de Porto Murtinho no último sábado, 2 de setembro, com a participação das cidades de Bela Vista, Bonito, Caracol, Corumbá e Porto Murtinho. Os times de Corumbá, Porto Murtinho e Caracol foram os que avançaram para a próxima fase do torneio.
O prefeito da cidade, Nelson Cintra, relembrou a conquista do título em 2011 e expressou sua gratidão por sediar novamente o campeonato no mesmo estádio onde alcançaram a vitória. “Estou muito contente em receber mais uma edição da Copa Assomasul em nosso município. Porto Murtinho sempre recebe todos muito bem. Vamos passar o dia comemorando essa integração”, enfatiza o gestor.
Sobre a Copa Assomasul
Ao longo das edições da Copa, promovida pela Assomasul, a entidade sempre buscou fortalecer o municipalismo do estado, priorizando o intercambio e a convivência dos funcionários públicos dos municípios filiados, através do esporte e de momentos de lazer e trocas de experiências por meio do futebol, uma paixão de todos os brasileiros.
Além de promover essa integração entre os servidores municipais, proporcionando lazer, esporte e saúde, que é um dos principais objetivos da Associação, a Copa também possibilita a união entre os prefeitos, reforçando ainda mais o municipalismo atuante no estado.
Nesta edição, 65 municípios foram inscritos no início do campeonato, contemplando as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste do estado, com aproximadamente 1.500 atletas, envolvendo prefeitos, vereadores, secretários e os funcionários das prefeituras e câmaras municipais.
Os prêmios desta edição será dividido para o município campeão, vice-campeão, terceiro e quarto lugar. O Campeão, vai ganhar o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), vice-campeã no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), terceiro lugar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e quarto lugar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), além de troféus e medalhas que será distribuído para os atletas. O município campeão vai ganhar um prêmio extra que ainda não foi decidido, mas na edição passada foi uma quadra sintética para a cidade vencedora.
A Copa Assomasul, é coordenada pela diretoria da entidade, tendo com o presidente o prefeito de Nioaque, Valdir Junior, o diretor-esportivo e prefeito de Caarapó, André Nezzi e o diretor de cultura e prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho.
Confira a próxima rodada da 2° Fase:
16/09 – Sede Mundo Novo: Alcinópolis, Caarapó, Novo Horizonte do Sul, Mundo novo e Rio
Brilhante.
17/09 – Sede Tacuru: Amambai, Batayporã, Itaquiraí, Paranhos e Tacuru.
23/09 – Sede Anaurilândia: Anaurilândia, Antônio João, Bataguassu, Nova Andradina, Ponta Porã.
24/09 – Sede Vicentina: Campo Grande, Deodápolis, Douradina, Nova Alvorada do Sul e Vicentina.
A Assomasul tem a honra de anunciar o aguardado 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, um evento que promete unir prefeitos, gestores públicos, instituições e fornecedores em prol de um diálogo enriquecedor sobre Municipalismo, Governança e Inovação na Gestão Pública.
Realizado nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, o evento reside na promoção de uma feira de networking exclusiva, fomentando a interação entre prefeituras, fornecedores e instituições de produtos, serviços e soluções inovadores voltado para o setor público, que visa otimizar os processos de gestão e municipalismo.
Por meio de painéis de discussão e palestras inspiradoras, o 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul se propõe a proporcionar um ambiente onde ideias inovadoras, estratégias eficazes e melhores práticas de governança, que serã compartilhados e debatidos.
Detalhes do Evento:
Data: 3/10 e 4/10
Local: Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camilo Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes
Tema: Municipalismo, Governança e Inovação na Gestão Pública
Para mais informações, inscrições, ou deseja se tornar um expositor, entre em contato através dos telefones: 67 99188-7575 / 99654-8996.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou com embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao pagamento do piso da enfermagem. Representante de mais de 5,2 mil Municípios, a entidade reforçou algumas preocupações referentes aos encargos patronais e definição de remuneração.
Em documento, a CNM lembra que o auxílio financeiro pago pela União aos Municípios no último dia 23 de agosto, de aproximadamente em R$ 1,5 bilhão, refere-se à diferença entre o valor de remuneração que o profissional da enfermagem recebe e o piso salarial respectivo de sua ocupação (enfermeiros, técnicos, auxiliares ou parteiras) considerando a carga horária semanal.
Um custo relevante para as prefeituras – considerado desde o início pela CNM em suas estimativas de impacto – são os encargos patronais incidentes sobre a remuneração dos profissionais. Segundo as estimativas da entidade, realizadas no decorrer de setembro de 2022, do impacto global de R$ 10,5 bilhões, ao menos 24% (R$ 2,5 bilhões) seriam pagamentos das prefeituras a título de encargos patronais.
Sendo assim, a Confederação entende que, embora a conquista do auxílio financeiro do piso deve ser comemorada, a não inclusão do recolhimento de encargos patronais gerará ainda mais desequilíbrio nos Municípios, em especial nas localidades mais pobres que, em função de pagarem salários menores, deverão – com a instituição do piso – desembolsar ainda mais recursos a título de recolhimento previdenciário, seja ele do seu fundo próprio ou do INSS.
Definição de remuneração
O acórdão do STF aponta para uma falta de definição clara do conceito e o escopo do “piso salarial”, causando incertezas sobre sua abrangência, criando uma significativa insegurança jurídica em relação ao valor que efetivamente deve ser pago aos profissionais de enfermagem.
Essa omissão pode ter consequências para os profissionais de enfermagem e os entes federativos diretamente responsáveis pelo pagamento, assim como para a União que desempenha importante papel no repasse de valores.
Nesta quarta-feira (31/08), a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), promoveu uma Mobilização Municipalista, juntamente com os prefeitos e prefeitas do estado, no intuito de chamar a atenção da população sobre a crise financeira que afeta os municípios, e também solicitar revindicações aos parlamentares estaduais e federais, assim como o Governo do Estado e pelo Governo Federal, a fim de buscar soluções que possam amenizar a atual situação.
Entre as abordagens discutidas, o principal assunto foi o estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apontando que 51% das cidades do país estão com déficit primário, ou seja, com as despesas maiores que as receitas. Considerando o mesmo período em 2022, somente 7% dos Municípios incorreram em déficit.
Essa crise é explicada especialmente pelo pequeno crescimento da arrecadação e a expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio, sendo a manutenção da máquina pública. Apesar do aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano, em 2020, houve um acréscimo de 34% na arrecadação de 2021, já em 2021, houve um acréscimo nominal de 26%, na arrecadação de 2022, neste ano, até julho, houve um pequeno acréscimo de apenas 5,46% na arrecadação.
Em 2023, no país se é esperado somente um crescimento de 5% no fundo, conforme as últimas estimativas da 3ª Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Ministério da Fazenda.
Uma possível solução, que vai trazer alivio aos municípios sul-mato-grossenses e do país, apresentada durante a mobilização é a aprovação da PEC 25/2022, que visa estabelecer um adicional de 1,5% ao FPM de março.
“O FPM é a principal fonte de receita para 7 de cada 10 municípios do país. Com isso, essa fonte é muito importante para fazer os investimentos nas áreas da saúde, educação, assistência social, segurança pública, entre outras”, afirma o presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior.
Outro exemplo citado pelo gestor durante a coletiva, é sobre as responsabilidades assumidas pelos líderes municipais na pandemia:
“Durante a pandemia de Covid-19, nós assumimos vários serviços que são obrigação do Estado e da União, que permanecem até o momento, e a nossa arrecadação não corresponde com a receita do ano passado”, enfatizou o lider muncipalista.
Durante a coletiva, também foram mencionadas outras demandas, tais como o pagamento em atraso do repasse das emendas federais parlamentares, o adiantamento das emendas estaduais programadas para outubro e a alocação de recursos adicionais para cumprir o Piso Salarial da Enfermagem. Além disso, foi discutido o aumento da parcela proveniente da arrecadação do Governo Federal destinada aos municípios, atualmente limitada a apenas 18% da arrecadação, juntamente com outras questões enfrentadas pelos gestores municipais em suas respectivas realidades.
O prefeito de Caarapó, Andre Nezzi, também falou um pouco sobre as problemáticas do atual cenário:
Prefeito de Caarapó, Andre Nezzi/ Foto: Edson Ribeiro
“O município não pode gastar mais que 54% do que arrecada com sua folha e quando é criado um reajuste de 33 % e não aumenta o repasse dos municípios traz varias consequências para a gestão. Na minha cidade eu tive que demitir 60 servidores recentemente para conseguir cumprir essa lei”.
Vale ressaltar que algumas ações do Governo Federal têm prejudicado as finanças das prefeituras. Isso ocorre devido ao aumento generalizado das despesas, combinado com um crescimento limitado das receitas. Um exemplo disso é o impacto causado pelo reajuste dos salários dos professores e do salário mínimo. Em 2022, o reajuste do magistério resultou em um aumento de 33,24%, enquanto em 2023 esse aumento foi de 14,95%. Paralelamente, o salário mínimo teve um aumento de 8,38% entre 2022 e 2023. No entanto, é importante notar que o repasse financeiro da União não tem acompanhado esse aumento crescente, agravando ainda mais a situação.
Em relação ao Piso Salarial da Enfermagem, o recurso financeiro previsto pelo Ministério da Saúde para pagamento do piso de enfermagem, além de ser insuficiente, gera grande insegurança jurídica e financeira, principalmente quanto à continuidade do repasse para os anos seguintes, uma vez que não se trata de uma medida temporária, e sim uma despesa permanente. Vale destacar que, a partir da reprodução dos resultados encontrados pelo Ministério da Saúde para distribuição do repasse e a avaliação aprofundada a partir dos dados e das evidências disponíveis, a Assomasul demonstra grande preocupação em relação aos critérios para o auxílio financeiro, e que a desigualdade da distribuição agrava os problemas, ao impor ainda mais encargos aos Municípios e uma forte pressão da categoria nos Municípios.
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), juntamente com os prefeitos e prefeitas do estado, convidam a imprensa para uma coletiva referente à queda de receita nos municípios do país. A mobilização pretende informar a população sobre os desafios enfrentados nas prefeituras locais, essa crise é explicada especialmente pelo pequeno crescimento da arrecadação e a expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio, sendo a manutenção da máquina pública. Além disso, será apresentada a lista de reivindicações aos parlamentares sul-mato-grossenses do Congresso Nacional, à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado e Federal. A coletiva ocorrerá nesta quarta-feira, 30 de agosto, às 8h, na sede da entidade.
Entre as reivindicações que serão apresentadas, abrangem questões como o atraso no repasse das emendas parlamentares durante o primeiro semestre deste ano; a destinação de recursos adicionais para honrar o Piso Salarial da Enfermagem; o aumento da parcela proveniente da arrecadação do Governo Federal destinada aos municípios (atualmente limitada a apenas 18% da arrecadação); aprovação da Pec 25/2022, que estabelece o adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março, entre outras problemáticas enfrentadas pelos gestores municipais em suas respectivas realidades.
O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, comenta sobre a importância do municipalismo neste momento, onde as prefeituras do país passam por uma crise financeira. “51% das cidades do país estão com déficit primário, ou seja, com as despesas maiores que as receitas. Neste momento, é importante todos os gestores municipais estarem reunidos, mostrando para toda a população, a nossa realidade, pois isso interfere diretamente nos serviços essenciais, como saúde, educação, entre outras áreas“, destaca o chefe do Executivo.
Entenda:
No dia 17 de agosto, a entidade organizou uma Assembleia Geral no auditório da associação, juntamente com os prefeitos do estado, para debater as pautas de urgência para os municípios. Entre as pautas, foram discutidos a queda das receitas próprias e das transferências constitucionais; exploração de novas fontes de receitas; aperfeiçoamento dos serviços à população e ações judiciais e administrativas da entidade em favor dos municípios.
Entre as abordagens discutidas, o principal assunto foi o estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apontando que 51% das cidades do país estão com déficit primário, ou seja, com as despesas maiores que as receitas. Considerando o mesmo período em 2022, somente 7% dos Municípios incorreram em déficit.
Ainda, o estudo aponta que a crise tem sido ainda maior nas pequenas cidades ao dividir a amostra entre municípios pequenos e aqueles de médio e grande porte. As pequenas cidades (53% em déficit) do que as cidades de médio e grande porte (38%).
Segundo a CNM, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por se tratar da principal receita de quase 7 em cada 10 Municípios do país, merece atenção especial dos gestores municipais. Ao contrário dos últimos dois anos (2021 e 2022), em que a elevação da arrecadação de Imposto de Renda de grandes corporações garantiram robustos repasses, em 2023 se é esperado somente um crescimento de 5% no fundo, conforme as últimas estimativas da 3ª Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Ministério da Fazenda.
Diante dessa preocupação, a Assomasul está trabalhando com os prefeitos no enfrentamento desses desafios, buscando soluções juntamente com sua equipe técnica. O assessor Jurídico da Assomasul, Guilherme Novaes, ressalta as principais ações da entidade nesta situação:
“Nós apresentamos na reunião várias ações que a associação vem pleiteando em prol dos municípios, tanto questões políticas e também assuntos de finanças. As cidades estão sofrendo um grande impacto financeiro, tanto com a implantação dos pisos da enfermagem e dos vários programas criados pelo Governo Federal, com isso os prefeitos estão passando por um momento de dificuldade. Então, estamos levantando algumas soluções para que os municípios consigam arrecadar mais receitas e ter mais autonomia para suas políticas públicas”, destaca o jurídico.
Sobre a Assembleia Geral, o presidente da Assomasul, Valdir Júnior, enfatiza a importância da união entre os prefeitos na busca de soluções e trocas de experiências com a administração pública, e ainda aponta outra preocupação do estudo:
“Outro ponto importante que consta no levantamento da CNM, é o atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano, que tem apresentado pesadas consequências para as cidades, a redução do primeiro semestre de 2022 para 2023 de emendas de custeio foi de quase 74%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões”, pontua o gestor.
Segundo os dados do Tesouro Nacional da União, no Mato Grosso do Sul, de 281 milhões empenhados (prometidos) aos municípios, somente 35 milhões foram disponibilizados (Liberados).
O prefeito de Batayporã, Germino Roz, agradeceu a Associação pelo desempenho na busca por soluções, e ainda ressaltou a importância da reunião:
“Neste momento é importante essa união para traçarmos essas estratégias e colocar isso em prática, cada prefeito com sua realidade, uns sofrendo mais e outros menos, mas todos unidos neste momento devido essa queda significativa, principalmente para os municípios menores”, destaca o prefeito.
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