A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) alerta os prefeitos e prefeitas do estado a ficarem atentos ao prazo de inscrição das obras fundamentais de suas regiões nos editais de seleção do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que encerra em 10 de novembro. Em Mato Grosso do Sul, o programa investirá R$ 44,7 bilhões em obras para a melhoria da qualidade de vida da população sul-mato-grossense. As inscrições devem ser enviadas pelo portal gov.br/novopac.
De acordo com o Governo Federal, no conjunto de obras do programa, encontram-se as mais importantes para o Mato Grosso do Sul, tais como a construção do contorno de Três Lagoas, a adequação da BR-267 – Alto Caracol – Porto Murtinho, o aeroporto de Dourados e as moradias do Minha Casa, Minha Vida.
O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, enfatiza a importância do programa, que visa aprimorar os serviços prestados à população: “Serão novas obras para a população de todas as cidades do país e do nosso estado, abrangendo áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios, como saúde, educação, infraestrutura, entre outras. Alertamos os gestores municipais sobre a necessidade de enviar esses projetos de forma viável e habilitada para a alocação dos recursos federais, dentro das áreas essenciais citadas pelo Governo Federal”.
Eixos
O programa incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 2,8 bilhões .
No eixo SAÚDE , serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 500 milhões .
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA . O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 4,5 bilhões .
Às ações de Educação se somam as do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 300 milhões .
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 1,8 bilhão .
O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 200 milhões .
O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 15,4 bilhões .
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 15,7 bilhões .
Os investimentos no eixo INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 3,5 bilhões .
O programa vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.
No último final de semana, nos dias 07 e 08 de outubro, as cidades de Caarapó e Mundo Novo sediaram a terceira fase da 19ª Copa Assomasul. Na etapa realizada em Caarapó, no último sábado, dia 07, a equipe da casa e o município de Antônio João garantiram sua classificação. Já na etapa em Mundo Novo, no domingo, dia 08, a cidade de Corumbá e a equipe da casa conseguiram avançar na competição.
Sobre a Copa Assomasul
Ao longo das edições da Copa, promovida pela Assomasul, a entidade sempre buscou fortalecer o municipalismo do estado, priorizando o intercambio e a convivência dos funcionários públicos dos municípios filiados, através do esporte e de momentos de lazer e trocas de experiências por meio do futebol, uma paixão de todos os brasileiros.
Além de promover essa integração entre os servidores municipais, proporcionando lazer, esporte e saúde, que é um dos principais objetivos da Associação, a Copa também possibilita a união entre os prefeitos, reforçando ainda mais o municipalismo atuante no estado.
Nesta edição, 65 municípios foram inscritos no início do campeonato, contemplando as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste do estado, com aproximadamente 1.500 atletas, envolvendo prefeitos, vereadores, secretários e os funcionários das prefeituras e câmaras municipais.
Os prêmios desta edição será dividido para o município campeão, vice-campeão, terceiro e quarto lugar. O Campeão, vai ganhar o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), vice-campeã no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), terceiro lugar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e quarto lugar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), além de troféus e medalhas que será distribuído para os atletas. O município campeão vai ganhar um prêmio extra que ainda não foi decidido, mas na edição passada foi uma quadra sintética para a cidade vencedora.
A Copa Assomasul, é coordenada pela diretoria da entidade, tendo com o presidente o prefeito de Nioaque, Valdir Junior, o diretor-esportivo e prefeito de Caarapó, André Nezzi e o diretor de cultura e prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho.
Confira abaixo como ficaram os grupos:
21/10 – Camapuã (Sede), Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante e Vicentina.
22/10 – Santa Rita do Pardo (Sede), Maracaju, Porto Murtinho, Três Lagoas e Deodápolis.
28/10 – Caracol (Sede), Aquidauana, Nova Andradina, Tacuru e Amambai.
Ontem, 3 de outubro, na abertura do 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, um evento de grande relevância para o estado, o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) revelaram duas conquistas significativas destinadas a impulsionar o desenvolvimento das cidades locais. Nessa ocasião, foram anunciados investimentos de R$ 71,3 milhões para a área da saúde e mais R$ 12 milhões direcionados às creches estaduais.
Durante sua fala na abertura, o governador Eduardo Riedel, divulgou R$ 71,3 milhões em recursos para fortalecer o setor de saúde nas prefeituras do estado. Riedel enfatizou a importância desse repasse, salientando que ele ocorre em um momento crucial para apoiar os municípios e suas demandas na área da saúde. Esse investimento visa contribuir para a melhoria da infraestrutura, aquisição de equipamentos e o atendimento das necessidades essenciais dos cidadãos sul-mato-grossenses.
“O Governo de Estado vai liberar R$ 26 milhões, fundo a fundo da Saúde, para que as prefeituras possam fazer frente a este momento difícil e estendo a mão aos municípios. Também o 13º das unidades hospitalares, depositando R$ 28 milhões ainda em outubro. E R$ 17 milhões, saldo de emendas e convênios”, garantiu.
Governador Eduardo Riedel/ Foto: Reprodução Governo do Estado
Dentro do conceito da gestão municipalista, o chefe do Executivo Estadual fez uma apresentação com os principais índices de desempenho socioeconômico do Mato Grosso Sul, e ressaltou as políticas que estão sendo implementadas nas áreas da saúde, educação, assistência social e pavimentação urbana.
“Com R$ 8 bilhões, aproximadamente, universalizamos a pavimentação de todas as cidades. É um exercício importante. É uma estimativa muito realista para atingir este objetivo.
Já o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, anunciou durante a solenidade que a Corte de Contas vai renunciar a 1 milhão de reais por mês do duodécimo, durante um ano, para que o Governo do Estado use esse recurso na construção de creches. “Eu tinha autorizado 500 mil reais do Tribunal de Contas e agora autorizo Vossa Excelência, governador, a glosar 1 milhão de reais por mês durante um ano para atender as crianças do nosso Estado”.
O presidente do TCE ressaltou a necessidade de investimentos, principalmente, no atendimento às crianças indígenas do Estado. “A proposta do nosso Comitê, que tem representantes do TCE, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Assomasul, é que esses recursos que estão sendo ofertados sejam destinados a atender todas as aldeias do Mato Grosso do Sul. Eu acho mais do que justo investirmos naquilo que será o futuro de Mato Grosso do Sul, as nossas crianças”. No discurso, o conselheiro ainda conclamou os deputados estaduais e federais presentes a destinarem parte de suas emendas para o atendimento às necessidades da primeira infância no Estado.
Com o intuito de promover o Municipalismo, a Governança e a Inovação na Gestão Pública, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) deu início ao 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul na tarde de hoje, 3 de outubro, no Centro de Convenções Rub. Gil de Camilo. O evento ocorrerá até amanhã, 4 de outubro, com diversas palestras voltadas para esses três eixos. Durante esses dois dias de Congresso, aproximadamente 1.900 pessoas participarão das atividades voltadas para a gestão pública municipal.
O evento engloba a realização de uma feira de networking exclusiva e promove, nesses dois dias, a interação entre prefeituras, oferecendo soluções inovadoras direcionadas ao setor público, com o propósito de aprimorar os processos de gestão e o municipalismo.
No início do evento, o presidente da associação e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, reforçou a importância desse primeiro evento, que é um marco para os municípios sul-mato-grossenses. “O nosso primeiro Congresso será um marco histórico para o nosso estado, pois estamos tendo a oportunidade de reunir todos os gestores, prefeitos, prefeitas, vereadores, a bancada estadual e federal em um mesmo evento focado na gestão pública municipal. Nosso tema central é Governança, Municipalismo e Inovação na Gestão, visando fortalecer ainda mais o municipalismo e melhorar os serviços prestados à população, com o apoio das nossas bancadas, conseguimos nos mobilizar e aprovar pautas prioritárias para as nossas cidades.”
Foto: Thiago Costa Fotografias
O Governador Eduardo Riedel, em seu discurso, elogiou a atitude da Assomasul na promoção do Congresso: “É uma alegria, primeiro, participar de um momento que eu reputo como histórico, o primeiro congresso dos municípios de Mato Grosso do Sul, e parabenizar a Assomasul, o presidente Valdir Júnior e toda a sua diretoria pela iniciativa. Eu que tive a oportunidade de participar de um governo que está aqui, o ex-governador Reinaldo, que iniciou um processo de escuta, de atenção e de atendimento aos municípios, talvez numa dimensão que a gente ainda não tivesse visto, aprendi a esse relacionamento, e hoje o Júnior com a diretoria estão inovando ainda mais no nosso estado.”
Ainda, o Governador ressaltou: “Hoje participamos desse momento que discute o municipalismo como tema central, e ainda discutir como os municípios vão se posicionar e ouvir a grade diante de todas essas mudanças que estamos vivendo. Todas as discussões referentes às políticas públicas serão colocadas nesses dois dias.”
Representando o Governo Federal, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou o compromisso com as pautas prioritárias dos municípios locais. “Primeiro, é importante ressaltar a importância desse Congresso. Este momento é de reunir os prefeitos, prefeitas e vereadores para trazerem as demandas que os municípios necessitam, é um momento de eles falarem e serem ouvidos e também escutarem as demais autoridades estaduais e federais. Eu venho em nome do presidente Lula, para lembrar que estamos apoiando a PLP 136/2022, que recompõe aquilo que as cidades e o estado perderam no ano de 2022, o que não foi pouco, mais de 25 bilhões de reais com a desoneração do ICMS, o que impactou negativamente os serviços de qualidade que o prefeito pode oferecer à sua comunidade. Estamos analisando a possibilidade de recursos extras via FPM ou FPE”, destacou a ministra.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), falou durante o evento sobre a grandeza do evento. “Na qualidade de conselheiro deste órgão, sinto-me profundamente honrado pelo convite para participar deste evento. Como ex-deputado, esse convite me enche de orgulho em relação à classe política, que demonstra grandeza ao promover este significativo Congresso voltado aos servidores municipais. É inegável que tal iniciativa resulta em melhorias substanciais na gestão dos municípios, contribuindo para um trabalho mais eficaz.”
Palestras
Na primeira palestra do dia, o Governador Eduardo Riedel palestrou sobre “Um Novo Conceito de Parceria entre o Estado e os Municípios”. A palestra teve o intuito de reforçar o conceito do municipalismo e afirmar o compromisso do Governo do Estado com esse eixo de importância para o crescimento do estado, que beneficia o cidadão e a competitividade regional.
Durante a palestra, o Governador surpreendeu todos os gestores com o anúncio de repasse de 71,3 milhões para a saúde dos municípios.
Durante a programação, o ex-governador Reinaldo Azambuja palestrou sobre a Gestão Municipalista; o Senador da República Nelsinho Trad abordou as Pautas Municipalistas no Senado Federal, e o Deputado Federal Beto Pereira ministrou a palestra sobre o Pacto Federativo.
Durante a programação, a entidade entregou o prêmio personalidade destaque em prol dos serviços prestados aos municipios de MS/ Foto: Thiago Costa Fotografias
Nesta quinta-feira, 28 de setembro, ocorreu o Arbitral da terceira fase da 19ª Copa Assomasul de futebol entre servidores públicos, na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). As 25 equipes classificadas para atual fase foram divididas em cinco grupos, com o objetivo de avançar para a quarta fase e alcançar uma posição entre as 10 melhores.
No início do sorteio, o prefeito de Mundo Novo e Diretor de Cultura da entidade, Valdomiro Sobrinho, ressaltou a relevância do campeonato. “Estamos na estrada há quatro meses e agora seguimos para o sexto mês de trabalho, totalizando mais de 18 mil quilômetros percorridos para tornar esta competição realidade. Este momento para nós é de grande orgulho e satisfação, pois podemos contribuir para o desenvolvimento do esporte amador em Mato Grosso do Sul e do Centro-Oeste Brasileiro”, destaca o prefeito.
Prefeito de Mundo Novo e Diretor de Cultura da Assomasul, Valdomiro Sobrinho/ Foto: Edson Ribeiro
Dentro os cinco grupos, os primeiros jogos da fase vai acontecer na cidade de Caraapó, no dia 7 de outubro.
Confira abaixo como ficaram os grupos:
07/10 – Caarapó (Sede), Campo Grande, Itaporã, Antônio João e Jaraguari
08/10 – Mundo Novo (Sede), Corumbá, Miranda, Sidrolândia e Costa Rica.
21/10 – Camapuã (Sede), Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante e Vicentina.
22/10 – Santa Rita do Pardo (Sede), Maracaju, Porto Murtinho, Três Lagoas e Deodápolis.
28/10 – Caracol (Sede), Aquidauana, Nova Andradina, Tacuru e Amambai.
Realizado às 14h, no auditório da associação, a reunião contou com a presença do prefeito de Bela Vista, Reinado Piti, dos coordenadores da Copa, Santos Rosetto e Galdino Vieira, do presidente do Sindicato dos Árbitros, Ernani Thomaz, dos instrutores técnicos de arbitragem da federação sul-mato-grossense, Manoel Paixão e Getúlio Barbosa, do diretor-adjunto da Fundação Social do Trabalho (Funsat) João Henrique Lima Bezerra e com os representantes das 25 equipes.
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