O prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho, assumiu nesta segunda-feira (05), a diretoria esportiva da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), comprometendo-se a liderar as duas principais competições promovidas pela entidade: a 20ª Copa Assomasul e a 3ª Copa dos Campeões.
O presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Júnior, ressaltou a importância de Valdomiro para a organização, especialmente por sua contribuição na edição anterior, mesmo antes de integrar oficialmente a diretoria esportiva:
“Valdomiro é um grande parceiro. No ano passado, ele acompanhou todas as etapas da 19ª Copa Assomasul e estamos confiantes de que realizará uma excelente gestão nas edições da Copa Assomasul e da Copa dos Campeões de 2024. Além de transmitir as competições ao vivo, ele é um líder nato. Temos certeza de que conduzirá um torneio excepcional para todos”, destacou o presidente.
Valdomiro Sobrinho assumindo a diretoria esportiva, ao lado da diretora do financeiro, Mariana Garrido e o presidente Valdir Júnior/ Foto: Edson Ribeiro
Com entusiasmo, o recém-nomeado a diretor esportivo da entidade, Valdomiro Sobrinho, compartilhou suas reflexões sobre a nova empreitada: “A vida é feita de desafios, e este é mais um desafio na minha vida. Eu sempre gostei do espírito de liderança. Desde criança, tenho o espírito de líder, e estar à frente do esporte da Assomasul tem um significado muito especial na minha vida.”
Valdomiro enfatiza a importância da colaboração para o sucesso das iniciativas: “Eu quero crer que o conjunto vai falar mais alto. Não acredito na ideia da individualidade. Nós vamos estar juntos com os demais diretores, promovendo a união que é fundamental. Estamos de peito aberto e coração livre, para fazer o melhor possível, sempre trabalhando em conjunto.”
Refletindo sobre as edições anteriores da Copa Assomasul, o prefeito destacou: “Na Copa Assomasul 2023, tivemos um belíssimo desempenho em termos de estrutura e organização, mantendo o padrão de qualidade já observado em 2022. E eu acredito que em 2024, algumas falhas que ocorreram nas edições anteriores serão corrigidas, e que a competição se desenrolará da melhor maneira possível”
Além disso, Valdomiro ressaltou a relevância da Copa Assomasul: “Essa competição é a maior competição amadora de futebol de campo do Centro-Oeste Brasileiro e merece todo o carinho, toda a dedicação, todo o respeito e, acima de tudo, todo o amor. Afinal, o futebol também é amor”, afirmou o diretor.
Sobre a Copa Assomasul
Há mais de vinte anos, a Copa Assomasul tem se consolidado como um evento de suma importância para o fomento do municipalismo no estado, promovida pela Assomasul. Esta competição não apenas evidencia a paixão nacional pelo futebol, mas também se destaca como um meio eficaz para promover o intercâmbio cultural, a convivência harmônica e a troca de experiências entre os servidores municipais do Executivo e Legislativo das cidades participantes. O esporte, neste contexto, emerge como uma ferramenta poderosa para unir as pessoas e fortalecer os vínculos interpessoais e institucionais.
Um dos principais pilares da Copa é a promoção de um ambiente de lazer, esporte e bem-estar, alinhando-se aos objetivos fundamentais da Associação de não apenas fortalecer o municipalismo atuante no estado, mas também de cuidar da saúde física e mental dos servidores municipais por meio do esporte. Com essa iniciativa, a Assomasul reforça o papel do municipalismo ativo, criando uma plataforma única na qual prefeitos, vereadores, secretários e demais funcionários dos municípios filiados possam interagir em um ambiente menos formal, tornando propício o entendimento mútuo e a cooperação.
Na última edição do torneio, a abrangência e a inclusão foram notavelmente destacadas, com a inscrição de 65 municípios das mais diversas regiões do estado – Norte, Sul, Leste e Oeste – reunindo cerca de 1.500 atletas. Este número expressivo de participantes não apenas demonstra o crescente interesse e a popularidade da Copa, mas também reflete o compromisso dos municípios com os valores de integração, saúde e bem-estar coletivo.
Os prêmios destinados aos vencedores são um capítulo à parte nessa história de sucesso. Na última edição, o município de Aquidauana foi consagrado campeão, recebendo o prêmio de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), seguido de Caarapó, como vice-campeão, com R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Corumbá, em terceiro lugar, com R$ 10.000,00 (dez mil reais); e Porto Murtinho, em quarto lugar, premiado com R$ 6.000,00 (seis mil reais). Além dos valores em dinheiro, troféus e medalhas foram distribuídos, reconhecendo o esforço e a dedicação dos atletas envolvidos.
A Copa Assomasul, portanto, transcende o aspecto competitivo do esporte, assumindo um papel de destaque na promoção da saúde, do bem-estar e da união entre os municípios. Por meio dessa iniciativa, a Assomasul reitera seu compromisso com o desenvolvimento do municipalismo, oferecendo uma experiência diversificada que beneficia todos os envolvidos, consolidando o evento como um marco no calendário esportivo e cultural do estado.
Entre os dias 2 e 3 de março, a cidade de Corumbá será palco da 3ª Copa dos Campeões da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), um evento que promete agitar o cenário esportivo estadual. Destinado aos servidores municipais do Executivo e Legislativo, o torneio é uma oportunidade de coroar o grande campeão entre os vencedores das edições anteriores da Copa Assomasul, consolidando assim o espírito de competição saudável e a integração entre os municípios.
Para a edição deste ano, 10 dos 13 municípios que já levaram o título para casa confirmaram participação, prometendo uma disputa acirrada pelos troféus e medalhas. Antônio João, Bela Vista, Caarapó, Campo Grande, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Jardim, Maracaju, Porto Murtinho e Sidrolândia estão entre as localidades confirmadas.
Na expectativa para o início da Copa, Valdir Couto de Souza Júnior, presidente da entidade, compartilhou seu entusiasmo pelo evento, destacando a importância do esporte como ferramenta de união e bem-estar entre os servidores. “A Copa dos Campeões não é apenas um torneio, mas uma celebração da nossa capacidade de nos unirmos através do esporte. Além disso, serve como um aquecimento para a 20ª edição da Copa Assomasul, esperamos que esta edição seja um momento de grande confraternização entre os municípios participantes, reforçando os laços de amizade e cooperação que nos unem”, afirmou.
O arbitral para o torneio, marcado para o dia 15 de fevereiro, também definirá os detalhes da organização da 20ª Copa Assomasul. As reuniões contarão com a participação dos representantes dos times e serão realizadas no auditório da associação, sendo fundamentais para assegurar o bom andamento da competição.
Através dessas iniciativas, a Assomasul reafirma seu compromisso em promover o esporte como uma forma de lazer saudável e inclusivo, contribuindo significativamente para a qualidade de vida dos servidores municipais do estado. Com mais de duas décadas de história, a Copa Assomasul celebra a paixão nacional pelo futebol e o poder do esporte em unir pessoas.
De acordo com informações divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma situação preocupante afeta mais de cinco mil municípios brasileiros. Esses entes federativos estão incluídos no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc), o que acarreta a impossibilidade de receber transferências voluntárias e de realizar operações de crédito. A causa dessa restrição é a não entrega, pelos gestores municipais, das informações exigidas pelo Cadastro da Dívida Pública (CDP) através do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) dentro do prazo estabelecido.
Conforme esclarecimento da CNM, para resolver essa pendência, os municípios devem fornecer detalhes e anexar provas documentais referentes a todas as dívidas consolidadas, garantias concedidas, e outras obrigações financeiras de longo prazo. O processo de registro no CDP é em sua maior parte declaratório e necessita da assinatura digital do chefe do Poder Executivo municipal ou de seu representante autorizado. É importante ressaltar que a atualização das informações no CDP é uma exigência para todos os municípios. O sistema permite a regularização desses dados a qualquer momento, sendo o processamento realizado no dia seguinte à validação pelo gestor responsável.
Um ponto essencial para a homologação das informações é a necessidade de concordância entre os valores de dívida reportados no CDP e aqueles apresentados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Isso significa que os montantes indicados devem ser idênticos, permitindo a comparação e posterior assinatura e homologação.
As operações de registro, edição, assinatura e atualização dependem do perfil cadastrado no Sadipem. Esses perfis são classificados como “Ente da Federação” ou “Prestador de Serviço”, variando conforme a relação com o município e as funções permitidas a cada grupo.
Quanto às penalidades, os entes federativos que não estiverem em dia com o envio das informações pelo Sadipem podem enfrentar diversas consequências. Conforme estabelecido pela Resolução do Senado Federal 43/2001 e pela Portaria STN 529/2018, estas incluem:
Paralisação da análise de novos pleitos para a contratação de operação de crédito (PVL) até a sua regularização no sistema;
Impedimento de contratar novas operações de crédito;
Bloqueio de recebimento de transferências voluntárias a partir de 31 de janeiro de 2019.
Atenção
É importante destacar que o cadastro da Dívida Pública (CDP) é fundamentado legalmente pelo parágrafo 4º do artigo 32 da Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e também pelo artigo 27 da Resolução do Senado Federal 43/2001. Estes dispositivos legais exigem dos entes federados o registro eletrônico, centralizado e atualizado de suas dívidas públicas, internas e externas.
As informações registradas no CDP possuem fé pública, significando que os documentos e certidões emitidos pelo Sadipem são oficialmente reconhecidos e considerados confiáveis. Portanto, quaisquer inconsistências ou erros não apenas prejudicam a qualidade da informação, mas também exigem atenção redobrada por parte dos municípios na inserção dos dados no sistema, uma vez que estas informações ficam disponíveis para consulta e análise por órgãos de controle, a população e o próprio Tesouro Nacional.
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) orienta os gestores municipais a cadastrar ações dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Essa possibilidade decorre da Resolução 1.004/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor em 2 de janeiro e estabelece a atualização do Plano. A resolução permite que órgãos de trânsito locais, representantes do setor privado, associações de classe e entidades da sociedade modifiquem as informações.
O Pnatrans, instituído pela Lei 13.614/2018, tem o propósito de direcionar os esforços dos administradores de trânsito no Brasil para reduzir significativamente os índices de mortes e lesões em acidentes de trânsito. Esta iniciativa está alinhada com a Nova Década de Segurança no Trânsito proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a ambição de diminuir pela metade o número de mortes em trânsito por cem mil habitantes no prazo de dez anos, usando como referência os dados de 2020.
A adoção da Resolução do Pnatrans destaca o compromisso com a criação de vias mais seguras e sustentáveis, focando na preservação da vida. Essa iniciativa se conecta aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), e é caracterizada por sua simplicidade, monitoramento eficiente e capacidade de se adaptar às diversas realidades locais, fomentando a segurança viária no Brasil.
Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que os acidentes de trânsito no Brasil acarretam um custo anual de aproximadamente R$ 50 bilhões. Entre 2018 e 2023, foram documentados em torno de 1.048.575 acidentes de trânsito. Contudo, estima-se que o número real seja maior, considerando que nem todos os acidentes são reportados às autoridades competentes. Segundo a pesquisa, o Brasil registrou uma taxa de 209,7 internações e 17,13 óbitos por 100 mil habitantes em decorrência de acidentes de trânsito.
Nesta segunda-feira, 29 de janeiro, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), anunciou a criação de dois novos programas: o Programa Horário Estendido Noturno e o Programa Estadual de Reestruturação da Atenção Primária à Saúde (APS). Estas iniciativas visam aprimorar os serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Saúde da Família (USF) em todo o estado.
Para a implementação desses programas, foram alocados recursos no valor total de R$ 44,6 milhões. Esses fundos serão utilizados tanto para o custeio do funcionamento noturno e a renovação de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos.
As diretrizes e detalhes dos programas foram oficializados por meio de publicações na edição desta manhã, 29 de janeiro, no Diário Oficial do Estado (DOU).
Programa Horário Estendido Noturno
O “Programa Horário Estendido Noturno” foi lançado para implementar o atendimento noturno estendido nas USF e UBS em todo o estado, com um investimento total de R$ 8.010.000,00 (oito milhões e dez mil reais).
Dadas as atuais condições epidemiológicas, marcadas pela tripla carga de doenças, não há critérios específicos para a habilitação no programa, exceto pelo requisito mínimo de oferecer serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) por 60 horas semanais durante o período noturno.
Conforme o DOU, será concedido um incentivo financeiro temporário no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), distribuídos em 12 parcelas mensais. Este suporte será direcionado às unidades não credenciadas ou homologadas no Programa Saúde na Hora do Ministério da Saúde, visando ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária.
Um total de 45 novas unidades terão acesso ao financiamento estadual do Programa para assegurar a manutenção do limite orçamentário.
Programa Estadual Reestrutura
O “Programa Estadual Reestrutura” tem como foco principal a renovação dos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos nos estabelecimentos de saúde da APS. Para viabilizar essa iniciativa, será disponibilizado um montante significativo no valor total de R$ 36.600.000,00 (trinta e seis milhões e seiscentos mil reais).
O incentivo financeiro de investimento, concedido em parcela única, busca fortalecer o papel assistencial dos estabelecimentos da Atenção Primária. Este recurso visa facilitar a execução de diversas ações de saúde municipais conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os municípios têm a oportunidade de participar do Programa Estadual de Reestruturação da APS no ano de 2024, mediante adesão. O cálculo dos recursos financeiros para a adesão dos municípios está diretamente relacionado ao cadastro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
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