Em uma ação conjunta visando revitalizar a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Valdir Couto de Souza Júnior, presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), uniu-se nesta terça-feira, 20, a outras 12 associações para apresentar uma chapa inovadora para as eleições da CNM, previstas para acontecer ainda este ano. A chapa tem como candidato à presidência Juvan Lacerda, ex-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM). Esta iniciativa surgiu após um longo período do mesmo grupo na liderança da CNM, que se estende por 27 anos.
Em resposta a essa necessidade, foi organizado o movimento ‘CNM Para Todos’. O grupo busca construir uma diretoria que atue com diligência para garantir eleições livres, gestão participativa da entidade, fortalecimento das Associações Municipalistas e outros pontos.
CNM Para Todos têm o apoio das associações do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Tocantins
Em um momento importante para o futuro do municipalismo brasileiro, Valdir Júnior, presidente da Assomasul, sublinha a necessidade de uma renovação na liderança da CNM. “Nos deparamos com uma oportunidade única para revitalizar a CNM, trazendo uma liderança renovada para o cenário”, destaca Valdir Júnior. Ele ressalta que a renovação na presidência se mostra fundamental para injetar novas ideias e estratégias, potencializando o municipalismo em âmbito nacional.
“O Juvan, com sua experiência e trajetória de duas vezes prefeito e duas vezes presidente da AMM, traz consigo uma bagagem de conhecimento e experiência fundamentais para entender as complexidades e os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. Acreditamos na sua liderança”, enfatiza Valdir.
Foto: Presidente da Assomasul, Valdir Júnior, acompanhado do Juvan Lacerda
Ainda, Valdir Júnior, faz parte da chapa com renovação no cargo titular do Conselho Fiscal.
CNM Para Todos
Lançado em 7 de fevereiro, o movimento “CNM Para Todos” surge como uma iniciativa essencial para o avanço da representatividade municipalista no Brasil. A fundação do movimento ocorreu durante um encontro que reuniu líderes de dez Associações Municipalistas Estaduais, com foco nas iminentes eleições da CNM, previstas para acontecer ainda este ano.
O objetivo central do “CNM Para Todos” é assegurar que as eleições sejam conduzidas de maneira livre, transparente e democrática, reforçando, assim, os pilares para uma gestão participativa. Esta iniciativa visa não apenas a integridade eleitoral, mas também o fortalecimento das Associações Municipalistas Estaduais, promovendo um ambiente favorável ao diálogo e à discussão acerca das necessidades dos municípios brasileiros.
A Federação Goiana de Municípios (FGM) destaca que, além de buscar eleições transparentes, o movimento almeja uma administração colaborativa da CNM, o reforço das associações estaduais e a abertura para diálogos sobre as demandas municipais. O movimento pretende, igualmente, estabelecer uma comunicação eficaz com os diversos níveis de governo, com o intuito de defender as pautas municipalistas de forma assertiva.
A reunião contou com a presença do Haroldo Naves, presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Carlão da Fox, presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM). Estiveram presentes também presidentes das associações de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Com o objetivo de garantir o bom andamento da 20ª Copa Assomasul e da 3ª Copa dos Campeões, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) conduziu o arbitral dos campeonatos nesta tarde (15), na sede da entidade.
A Copa dos Campeões está agendada para os dias 2 e 3 de março, na cidade de Corumbá. O evento promete animar o cenário esportivo estadual. Destinado aos servidores municipais do Executivo e Legislativo, o torneio é uma oportunidade de coroar o grande campeão entre os vencedores das edições anteriores da Copa Assomasul, consolidando assim o espírito de competição saudável e a integração entre os municípios.
Para a edição deste ano, 10 dos 13 municípios que já conquistaram o título confirmaram participação, prometendo uma disputa acirrada pelos troféus e medalhas. Antônio João, Bela Vista, Caarapó, Campo Grande, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Jardim, Maracaju, Porto Murtinho e Sidrolândia estão entre as localidades confirmadas.
A 20ª edição da Copa Assomasul está marcada para dar início no dia 9 de março, em Porto Murtinho, contando com a participação expressiva de 60 equipes inscritas.
Na reunião, o presidente da entidade, Valdir Júnior, destacou a presença e o apoio dos municípios na participação de ambas as Copas:
“Com 60 cidades inscritas na 20ª edição da Copa Assomasul, quero agradecer a todos aqui presentes pelo prestígio e confiança na Assomasul”, afirmou Valdir.
Foto: Edson Ribeiro
O diretor de esporte da Assomasul, Valdomiro Sobrinho, também expressou gratidão a cada representante das cidades:
“Vocês fazem parte da família Assomasul. Se não fossem vocês representando os seus prefeitos e sua comunidade, essa Copa não existiria. Obrigado a todos por tornarem este belo campeonato possível. Estou comprometido em estar presente em todas as etapas com vocês. Vamos nos desdobrar e triplicar nossa força, mostrando juntos para o Brasil a nossa força no futebol de campo do centro-oeste”, enfatizou o diretor.
Foto: Edson Ribeiro
Já o diretor-presidente da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), Herculano Borges, reafirmou o compromisso da fundação com o campeonato:
“Vim aqui confirmar esse apoio e parceria do Governo do Estado, uma parceria que acontece todos os anos, seguindo a linha do nosso ex-Governador Reinaldo Azambuja e também do atual Governador Eduardo Riedel. É um governo que leva a marca do Municipalismo, que apoia os municípios e a associação que os representa. Este ano não será diferente no suporte para a realização deste grande evento esportivo”, garantiu o diretor.
Foto: Edson Ribeiro
A reunião, que aconteceu às 14h no auditório da associação, contou com a presença do presidente do Sindicato dos Árbitros, Ernani Thomaz, os coordenadores da Copa, Santos Rosetto e Galdino Vieira, além dos instrutores técnicos de arbitragem da federação sul-mato-grossense, Manoel Paixão e Getúlio Barbosa. Representantes das equipes participantes das duas Copas também estiveram presentes.
Sobre a Copa Assomasul
Há mais de vinte anos, a Copa Assomasul tem se consolidado como um evento de suma importância para o fomento do municipalismo no estado, promovida pela Assomasul. Esta competição não apenas evidencia a paixão nacional pelo futebol, mas também se destaca como um meio eficaz para promover o intercâmbio cultural, a convivência harmônica e a troca de experiências entre os servidores municipais do Executivo e Legislativo das cidades participantes. O esporte, neste contexto, emerge como uma ferramenta poderosa para unir as pessoas e fortalecer os vínculos interpessoais e institucionais.
Um dos principais pilares da Copa é a promoção de um ambiente de lazer, esporte e bem-estar, alinhando-se aos objetivos fundamentais da Associação de não apenas fortalecer o municipalismo atuante no estado, mas também de cuidar da saúde física e mental dos servidores municipais por meio do esporte. Com essa iniciativa, a Assomasul reforça o papel do municipalismo ativo, criando uma plataforma única na qual prefeitos, vereadores, secretários e demais funcionários dos municípios filiados possam interagir em um ambiente menos formal, tornando propício o entendimento mútuo e a cooperação.
Na última edição do torneio, a abrangência e a inclusão foram notavelmente destacadas, com a inscrição de 65 municípios das mais diversas regiões do estado – Norte, Sul, Leste e Oeste – reunindo cerca de 1.500 atletas. Este número expressivo de participantes não apenas demonstra o crescente interesse e a popularidade da Copa, mas também reflete o compromisso dos municípios com os valores de integração, saúde e bem-estar coletivo.
Os prêmios destinados aos vencedores são um capítulo à parte nessa história de sucesso. Na última edição, o município de Aquidauana foi consagrado campeão, recebendo o prêmio de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), seguido de Caarapó, como vice-campeão, com R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Corumbá, em terceiro lugar, com R$ 10.000,00 (dez mil reais); e Porto Murtinho, em quarto lugar, premiado com R$ 6.000,00 (seis mil reais). Além dos valores em dinheiro, troféus e medalhas foram distribuídos, reconhecendo o esforço e a dedicação dos atletas envolvidos.
A Copa Assomasul, portanto, transcende o aspecto competitivo do esporte, assumindo um papel de destaque na promoção da saúde, do bem-estar e da união entre os municípios. Por meio dessa iniciativa, a Assomasul reitera seu compromisso com o desenvolvimento do municipalismo, oferecendo uma experiência diversificada que beneficia todos os envolvidos, consolidando o evento como um marco no calendário esportivo e cultural do estado.
Com o aumento dos casos de dengue no Mato Grosso do Sul e em todo o Brasil, é fundamental adotar medidas simples para proteger sua família contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus. A prevenção é a chave para evitar a contaminação.
Segundo informações do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, eliminar o criadouro é fácil e pode ser feito em pouco tempo, adotando ações simples do cotidiano.
Evitar água parada em pneus, latas e garrafas vazias sempre é importante, assim como cuidar as plantas e vasos, potes e outros objetivos que acumulam água. Realizar a limpeza regular da caixa d’água e sempre mantê-la fechada, com tampa adequada também entra nesta lista. O cuidado com a sua residência, terreno e lote vai fazer a diferença no combate à doença.
Outro ponto citado por especialistas é a verificação das calhas, retirando por exemplo folhas, galhos e tudo que possa impedir a água de correr por elas. Colocar lixo em sacos plásticos e manter a lixeira fechada, assim como eliminar entulhos do seu quintal. O pote de água para seu animal de estimação também deve ser trocado com frequência.
Ações simples como eliminar copinhos plásticos, tampas de refrigerante e sacos abertos que possam acumular água ajudam no combate à dengue. Piscinas que não estiverem em uso podem ser cobertas para evitar a proliferação dos mosquitos. Tampar os ralos é mais uma medida recomendada.
Se tiver ocorrendo obras na residência sempre é bom estar atento a equipamentos como lonas, carrinhos de mão, betoneiras para não acumularem água. Na lista ainda aparece as limpezas da bandeja externa da geladeira e da bandeja coletora de água do ar-condicionado.
Outras medidas
Para sua proteção individual, os repelentes também são recomendados, pois podem evitar as picadas dos mosquitos. A composição do produto indica o tempo de proteção e necessidade da reaplicação. Caso for aplicar outros itens como protetor solar ou hidratante, a dica é usar o repelente por último. Se for para crianças, ficar atento se o produto é de uso pediátrico.
Sobre os inseticidas em spray ou de tomada os especialistas alertam que ajudam a matar os mosquitos adultos, principalmente em ambientes fechados, por isso a eficácia é limitada. Já o uso de mosqueteiros e telas nas janelas dos quartos ajudam bastante, para que os mosquitos não entrem nas dependências.
O Mato Grosso do Sul está se preparando para receber uma importante remessa de vacinas contra a dengue, enviada pelo Ministério da Saúde. Essa primeira leva, que soma 41.783 doses, tem como destino 33 cidades da macrorregião de saúde de Campo Grande. A expectativa é que a entrega das vacinas ocorra entre a sexta-feira, 9, e a segunda-feira, 12, embora o horário exato ainda não tenha sido confirmado pelo Ministério da Saúde.
Segundo o Governo do Estado, esta iniciativa é parte de um esforço coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul, sob a direção de Ana Paula Rezende Goldfinger, coordenadora de Imunização. Goldfinger destacou a prontidão do estado para distribuir as vacinas aos municípios assim que estas chegarem:
“O público-alvo nesse primeiro momento serão crianças de 10 e 11 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, dentro do quadro de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos”, disse a coordenadora.
O plano de vacinação prevê a administração de duas doses, com um intervalo de três meses entre elas. A recomendação é que a vacinação seja iniciada pela administração de D1. As demais doses para D2 serão enviadas posteriormente, considerando o intervalo recomendado de 3 meses entre as doses.
A seleção dos municípios beneficiados com a vacinação seguiu critérios como o ranking de regiões de saúde e municípios, a necessidade de doses para a população-alvo baseada na disponibilidade prevista pelo fabricante, e o cálculo do total de doses a serem entregues em uma única remessa.
Os municípios elencados são: Campo Grande (24.639 doses), Costa Rica (771), São Gabriel do Oeste (834), Maracaju (1.223), Jardim (731), Coxim (929), Guia Lopes da Laguna (297), Sidrolândia (1.435), Pedro Gomes (182), Chapadão do Sul (945), Rochedo (156), Anastácio (739), Camapuã (338), Bonito (715), Figueirão (108), Nova Alvorada do Sul (764), Aquidauana (1.460), Jaraguari (209), Miranda (883), Dois Irmãos do Buriti ((338), Sonora (434), Ribas do Rio Pardo (746) Alcinópolis (115), Caracol (149), Corguinho (161), Bela Vista (683), Rio Verde de Mato Grosso (549), Paraíso das Águas (184)Terenos (506), Rio Negro (129), Nioaque (390), Porto Murtinho (463), Bodoquena (269) e Bandeirantes (221).
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) enfatiza o prazo para responder às diligências de adesão ao Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação, que vai até a próxima terça-feira (13). Segundo o Ministério da Educação, até o momento, 724 obras que manifestaram interesse durante a vigência da Medida Provisória 1.174/2023 ainda não completaram a primeira etapa do programa.
A autarquia ressalta que, com o fim do prazo, os Estados e municípios poderão perder a oportunidade de repactuação nos termos da Lei nº 14.719/2023, que prevê o reajuste dos valores com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) e, assim, não ter recursos para a conclusão de obras na área da Educação.
Caso não haja manifestação do ente federativo até o prazo estipulado, medidas como impedimento de prorrogação do termo de compromisso, cancelamento da obra inacabada e instauração de tomada de contas especial pelo FNDE poderão ser aplicadas.
Retomada de Obras – Trata-se de um projeto inovador do governo federal, visando promover aos entes federados melhores condições para a conclusão das obras e serviços de engenharia financiados pelo MEC, via FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). A iniciativa abrange obras de escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas e ampliações de infraestruturas educacionais, como quadras e coberturas de quadras esportivas.
Confira os estados que ainda não responderam às diligências técnicas iniciais:
UF
Nº de Obras
AC
1
AL
6
AM
27
AP
12
BA
75
CE
41
ES
2
GO
19
MA
106
MG
58
MS
1
MT
7
PA
153
PB
23
PE
26
PI
39
PR
6
RJ
8
RN
26
RO
7
RR
14
RS
8
SC
6
SE
9
SP
15
TO
29
Total Geral
724
Prazos e etapas – As obras que manifestaram interesse no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica estão recebendo as diligências técnicas iniciais por parte do FNDE e, conforme prevê a Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de novembro de 2023, deverão atender às etapas previstas no Art. 5º do documento, que são:
I – manifestação de interesse do ente federativo junto ao FNDE;
II – diligência técnica inicial;
III – análise técnica inicial;
IV – diligências técnicas adicionais, nos casos em que a etapa III indicar a necessidade;
V – análises técnicas adicionais, nos casos em que a etapa IV for realizada;
VI – disponibilização do instrumento de repactuação;
VII – validação do instrumento de repactuação;
VIII – retomada da obra; e
IX – conclusão da obra.
As análises estão sendo conduzidas seguindo os critérios de priorização previstos pela resolução, além da capacidade técnica disponível e ordem cronológica das adesões. Cada obra é analisada individualmente e os repasses financeiros serão realizados por meio de instrumento vigente entre FNDE e ente federado, bem como mediante execução da obra, por meio de comprovação do ente e disponibilidade financeira e orçamentária.
Passo a passo – As diligências técnicas são realizadas por meio do Simec, onde a equipe técnica do FNDE solicita o envio das documentações necessárias.
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