Mato Grosso do Sul terá em breve uma agência de fomento econômico. Importante ferramenta de desenvolvimento regional, a agência será criada em parceria com o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) e foi anunciada pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (1º) durante a posse do governador sul-mato-grossense Eduardo Riedel na presidência do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), em Campo Grande.
Estudada há praticamente um ano, a criação da agência vai possibilitar a entrada de Mato Grosso do Sul como sócio do BRDE e, assim, viabilizar a obtenção de recursos no mesmo. A previsão é que em seis meses a agência esteja criada e aprovada para operação pelo Banco Central.
“Estabelecer uma agência de fomento junto a um banco com expertise muito grande em gerir e liberar recursos de maneira adequada, com uma inadimplência menor que 0,5%, o que demonstra a experiência em saber dar crédito, vai fomentar novos negócios com critérios bem definidos”, frisa o governador, que completa na sequência.
“Nossa agência será uma nova opção para o empresariado sul-mato-grossense desenvolver seus negócios, um fomento através das linhas de estratégia que nós temos, acompanhando industrialização, as cadeias produtivas competitivas e os novos negócios que tem surgido aqui. A agência de fomento vai proporcionar essa alternativa de financiamento projetos”.
Já o titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, explica que a criação da agência significa “permitir ao Mato Grosso do Sul ter o seu próprio banco de financiamento, atender aos pequenos empresários, utilizar recursos do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) e alavancar um volume significativo de recursos para o desenvolvimento econômico do Estado”.
O evento desta quinta-feira contou com a presença dos governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Carlos Massa, o Ratinho Junior (Paraná). Além da posse de Eduardo Riedel na presidência do Codesul, eles acompanharam e ratificaram a entrada de Mato Grosso do Sul no Banco Regional de Desenvolvimento.
Formato inovador
Entre as possibilidades analisadas para entrar no banco, foi estudada a sociedade direta, o que logo foi descartado por causa dos custos elevados, segundo explica Verruck. “Caminhamos no segundo momento de como poder emparcerar, sendo definido e aprovado hoje pelos governadores do Codesul que o formato da agência de fomento será através de uma parceria entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o BRDE”, acrescenta Verruck.
A agência de fomento deverá contar com 51% de participação do Estado de Mato Grosso do Sul e 49% do BRDE, em um formato inovador e que ampliará a capacidade de apoio ao empresariado, oferecendo crédito a micro e pequenos empreendedores, por exemplo.
Conforme Verruck, será a primeira experiência brasileira sob essa forma. “É um grande avanço, uma grande definição aqui em Campo Grande. Agora com a presidência do governador Eduardo Riedel ganhamos mais uma grande ferramenta para o desenvolvimento econômico do Estado”.
Até o momento, 17 municípios de Mato Grosso do Sul aderiram à implantação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o que representa 22% do total de municípios no estado. A ação visa ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o Brasil, 2,7 mil municípios e 15 estados, além do Distrito Federal aderiram ao programa.
A adesão representa o compromisso do gestor em implementar o programa, tendo em vista a necessidade de reorganização do modelo de gestão e cuidado da Atenção Ambulatorial Especializada. Após a adesão, deverão ser elaborados os Planos de Ação Regional, por estado, região de saúde ou macrorregião.
Até agora, os seguintes estados, além do Distrito Federal, formalizaram a adesão: Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Roraima, Bahia, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O estado de Mato Grosso do Sul ainda não aderiu ao programa, mas é possível aderir ao PMAE pelo site do InvestSUS.
Como funciona o PMAE?
O programa terá investimento de R$ 1 bilhão, em 2024, para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final.
Neste novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele não precisará entrar em várias filas. A pessoa será incluída em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário.
Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de Saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.
Para ampliar e tornar mais rápido todo o processo, o Ministério também ampliará o serviço de Telessaúde. Isso possibilitará que os profissionais da atenção primária possam debater os casos com especialistas, além da realização de teleconsultas sem que o paciente precise se deslocar.
O Governo do Estado libera R$ 72 milhões em emendas parlamentares, nesta terça-feira (25), para o exercício de 2024. O objetivo é alcançar mais pessoas com recursos públicos pelas indicações dos deputados estaduais e pelas instituições e organizações do terceiro setor. Cada um dos 24 deputados estaduais tem R$ 3 milhões para suas indicações, obedecendo à regra de destinar 60% do montante para a área da Saúde.
O valor deste ano representa 50% a mais do que foi destinado às emendas no ano de 2023, e vai atender as ações do Estado, por meio das indicações parlamentares, e chegar a quem mais precisa.
Cerca de 63% dos recursos vão para a área de Saúde. São mais de R$ 45 milhões que devem atender os municípios para o custeio e investimento na Saúde. Educação e Assistência Social receberão mais de R$ 10 milhões, cerca de 14%, seguidos por ações que contemplam também as áreas do Esporte, Agricultura Familiar, Cultura, Esporte, Cidadania, Segurança e Ensino Superior.
“Trabalhamos muito para conseguir pagar as emendas ainda no primeiro semestre deste ano para não deixar as ações necessárias para a população esperando melhorias e atendimentos. Somado a isso, trabalhamos com o novo sistema de indicações, que deu, além da transparência no processo, mais agilidade para a conclusão de todas as indicações dos deputados estaduais”, ressaltou o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha.
Neste ano, cerca de 925 indicações vão para diversas instituições, que vão receber recursos do Estado. A cerimônia de assinatura para a liberação dos recursos será na próxima terça-feira (25), às 14h30, no saguão principal da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Palácio Guaicurus.
EmendasGov
A sistematização no processamento das emendas parlamentares, desde a indicação até o pagamento dos recursos, foi fundamental para dar mais agilidade no processamento das emendas. “O sistema EmendasGov modernizou o trâmite das emendas parlamentares, agilizando o processo de elaboração e aprovação das Indicações”, explicou o superintendente das Emendas Parlamentares, Édio Viegas.
A SAD (Secretaria de Estado de Administração) divulgou a programação completa do 3º Encontro de Gestores de Pessoas no Setor Público de MS, que acontece nos dias 24 e 25 de junho, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. Servidores públicos que atuam na área, em órgãos públicos estaduais e municipais de todos os municípios de Mato Grosso do Sul, podem se inscrever, gratuitamente, pelo site da Escola de Governo, até quinta-feira, dia 20 de junho (Clique aqui e se inscreva).
Com foco na transformação da visão dos profissionais e a modernização dos processos de gestão de pessoas no setor público de MS, o evento vai oferecer uma perspectiva abrangente aos servidores públicos, por meio de uma programação com nove palestras e uma mesa redonda, abordando temas como liderança, transformação digital, E-Social, gestão por desempenho, motivação e outras tendências em gestão de pessoas, com palestrantes de referência nacional e internacional.
Está entre os palestrantes confirmados para o encontro, o poeta e comunicador Fabrício Carpinejar, escritor com 51 livros publicados, mais de 900 exemplares vendidos e mais de duas dezenas de prêmios literários, entre eles dois Prêmios Jabuti. Carpinejar é um dos palestrantes mais requisitados do país para falar sobre motivação, ética corporativa, liderança e afeto.
Também apresentarão as tendências, estratégias e inovação em gestão de pessoas, especialistas como o secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Professor Francisco Gaetani, Dr. em Administração Pública pelo Departamento de Governo da London School of Economics and Political Science; Juliana Guedes Almeida, PhD em liderança e People Analytics pela Amsterdam Business School, além de CEO da Minder People Analytics, onde ministra cursos e realiza consultorias em People Analytics, Liderança Estratégica com People Analytics, Liderança Abusiva e Storytelling com Dados.
Para falar sobre E-Social, o Governo do Estado convidou as referências do assunto, no país. Daniel Belmiro Fontes, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Célia Ferreira Leão Analista Tributário da Receita Federal do Brasil vão tratar sobre as fases de implementação do sistema informatizado da Administração Pública, durante a palestra “E-Social no Setor Público – Discutindo novos desafios”.
Frederico Felini, secretário de Estado de Administração, aponta como o encontro deve alavancar a modernização da gestão de pessoas no setor público de MS.
“A prioridade do Governo do Estado nessa área é a promoção de práticas inovadoras, com uma gestão de pessoas centrada no potencial dos servidores e nas demandas de futuro no mundo do trabalho e do serviço público. Isso inclui a capacitação constante para uma modernização dos processos, com o mapeamento das demandas em gestão de pessoas dos órgãos e desenvolvimento de políticas integradas de inclusão, saúde, diversidade, capacitação e habilidades para o futuro e inovação”, pontua Felini.
A proposta de municipalismo do Governo do Estado também é contemplada no encontro, uma vez que o evento proporciona a participação de gestores de pessoal das Prefeituras e Câmaras de Vereadores, dos 79 municípios.
“Com o encontro, o Governo do Estado fomenta a qualificação profissional para a modernização da visão dos gestores e evolução dos processos em gestão de pessoas com foco no futuro. Está contemplando o que há de mais atual e as tendências de futuro em gestão estratégica de pessoas no país, com palestrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do TSE, consultores e especialistas em gestão de pessoas de referência internacional”, explica a superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da SAD, Lea Maria Ribeiro.
O evento é uma correalização da SAD com a Escola de Governo de MS e conta com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Maracaju recebe a segunda fase da 20ª Copa Assomasul neste sábado, 8 de junho, reunindo equipes de cinco municípios em um evento que promove não apenas o esporte, mas também o intercâmbio cultural e a integração entre os servidores municipais. A cidade será sede para as equipes Camapuã, Corguinho, Sonora, Ribas do Rio Pardo e São Gabriel do Oeste.
Organizada pela Assomasul, a competição não apenas celebra a paixão nacional pelo futebol, mas também promove a integração, o intercâmbio cultural e a troca de experiências entre os servidores municipais. Este contexto reforça o compromisso da Copa Assomasul com valores que transcendem o esporte, moldando um evento que, ano após ano, consolida-se como uma tradição no estado, cultivando a unidade e o espírito de equipe entre as diversas prefeituras envolvidas.
Ainda, ao reunir municípios em uma mesma sede para as partidas, a Copa gera um influxo de atividade econômica local. Em torno desses jogos, aproximadamente cinco municípios contribuem para a movimentação financeira, impulsionando o comércio e os serviços da cidade anfitriã, sendo não apenas como uma competição esportiva, mas como um meio de fortalecer a economia das comunidades envolvidas.
Além disso, a Copa cria oportunidades para o desenvolvimento de parcerias comerciais e networking entre os participantes. Os encontros durante os jogos não apenas fortalecem os laços entre os funcionários municipais, mas também facilitam a troca de experiências e ideias, incentivando a cooperação e o crescimento econômico conjunto.
Na edição atual, a 20ª Copa Assomasul contará com a participação de 60 equipes, reunindo aproximadamente 1.350 atletas em campo.
Embora os valores exatos para esta edição ainda estejam sendo finalizados, é esperado que a estrutura de premiação se mantenha alinhada com o histórico do torneio, oferecendo prêmios significativos que refletem o compromisso e o investimento na promoção do esporte e do municipalismo. Na edição anterior, o campeonato premiou o time vencedor de Aquidauana com R$ 18.000,00, seguido de Caarapó com R$ 14.000,00; Corumbá com R$ 10.000,00; e Porto Murtinho com R$ 6.000,00, além de troféus e medalhas, reconhecendo a excelência e o comprometimento dos atletas.
Mais do que uma competição, a Copa Assomasul se revela como uma celebração do municipalismo ativo, o evento não só destaca a paixão nacional pelo esporte como também serve como um lembrete do poder do futebol em criar pontes, aproximar pessoas e comunidades, reafirmando o compromisso da Assomasul com o desenvolvimento integral dos municípios sul-mato-grossenses.
A 20ª Copa Assomasul conta com o apoio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), FIE (Fundo de Investimento Esportivo), Governo do Estado e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura). Além disso, recebe o patrocínio da Cassems, Grupo Enzo, Construtora B&C, Kagiva, Sanesul, Fiorilli Software e Nio Digital.
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