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Saúde na Hora já tem adesão de 546 Unidades de Saúde da Família

Data: 
02/08/2019 - 14:43
Bolsonaro com o ministro Mandetta em ato de lançamento do programa

 

Unidades de 92 municípios já foram habilitadas no programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro federal para ampliar horário de atendimento à população, segundo o Ministério da Saúde, conduzido pelo ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS).

 

O Programa  já conta com a adesão de 546 USF (Unidades de Saúde da Família) que passam a ampliar o horário de atendimento à população de 92 municípios.

 

Ao todo, as unidades habilitadas possuem 1.975 equipes de saúde, representando uma cobertura de mais de 6,8 milhões de pessoas. No total, para as 546 unidades já habilitadas pela pasta, o Governo Federal irá repassar cerca de R$ 96 milhões a mais em custeio já neste ano e, aproximadamente, R$ 200 milhões em 2020. 

 

A lista com as 246 novas habilitações pode ser conferida na portaria publicada, nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da União.

 

O Ministério da Saúde já recebeu mais de 920 solicitações de adesão ao programa, em 24 estados. 

 

A iniciativa amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana. 

 

Em contrapartida, recebem incentivo financeiro do Ministério da Saúde que pode chegar a dobrar os repasses mensais para custeio. Desta forma, a expectativa é de que a população tenha mais acesso aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e acompanhamento pré-natal.

 

O programa Saúde na Hora é por adesão. Ou seja, as secretarias estaduais e municipais de saúde precisam solicitar a participação ao Ministério da Saúde. Em sua maioria, participam municípios de médio e grande porte, que possuem equipes maiores no âmbito de suas estruturas porque a abrangência de atendimento é maior.

 

Do total das 546 USF que já aderiram ao Saúde na Hora, a maioria se concentra nas regiões Sul e Sudeste, sendo que 173 estão em Minas Gerais, 55 no Paraná, 48 em São Paulo, 42 em Santa Catarina e 35 no Rio Grande do Sul. As regiões Norte e Nordeste, por sua vez, contam com 124 unidades habilitadas no programa.

 

Para incentivar a ampliação no horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. 

 

Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais.

 

A partir da adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

 

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

 

A medida passa a valer imediatamente e os gestores têm quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos pelo programa. 

 

Fonte: Ministério da Saúde