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Prefeitos tentam no Senado incluir municípios na Reforma da Previdência

Data: 
11/07/2019 - 15:32
Caravina com a senadora Simone Tebet (MDB-MS) em foto de arquivo

Willams Araújo

Após votação malsucedida na Câmara dos Deputados, os prefeitos tentam no Senado incluir os municípios na proposta de reforma da Previdência, uma vez que na sessão de quarta-feira (10) os deputados aprovaram o projeto do governo sem as mudanças defendidas pelo movimento municipalista liderado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e entidades estaduais.

A proposta do governo foi aprovada em primeira votação ontem por 379 votos a favor, entre os 510 deputados que participaram da sessão, e 131 contrários. 

Particularmente, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e membro do Conselho Político da CNM, Pedro Caravina, defende a inclusão de estados e municípios na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 6/19, que agora passa a ser analisada pelos senadores. 

Vários prefeitos do Estado foram a capital federal participar da mobilização nacional em torno desse tema.

O prefeito de Figueirão, Rogério Rosalin, representou a Assomasul durante abertura do "Movimento pela Inclusão dos Municípios na Reforma da Previdência", na última terça-feira (9).

Da mesma forma, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), também tem ido com frequencia a Brasília para defender a proposta. 

ACORDO

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no início da tarde de quarta. A entidade articula uma segunda via para incluir os municípios nas novas regras por meio de emenda no plenário da Casa.

Após a reunião, Aroldi informou que Alcolumbre se comprometeu a pautar o tema.

“Estamos confiantes de que temos espaço para incluir os municípios na reforma quando ela chegar no Senado”, avaliou, destacando que há acordo com os presidentes das duas Casas legislativas. 

Diante da dificuldade de avançar na votação entre deputados, foi construído o acordo para que a reinclusão dos Municípios no texto ocorra quando a PEC da Reforma da Previdência estiver em análise já no Senado. 

Assim, como o texto deve ser modificado após apreciação da Câmara, a medida voltaria para os deputados na forma de uma outra PEC.

A proposta, segundo a CNM, é subdividir a emenda – separando a inclusão de estados e municípios em artigos diferentes. 

A entidade destaca ainda que é preciso mobilizar senadores de cada Estado.

A orientação é para, durante o recesso parlamentar, todos os prefeitos junto com entidades estaduais se reunirem com os senadores para pedir apoio à proposta.

Se a mudança for acatada pelo Congresso, as 2.108 prefeituras com Regimes Próprios de Previdência Social se juntariam aos 3.460 que seguem o Regime Geral na adoção das novas regras para aposentadorias, que estão contemplados na reforma.

Segundo cálculos da CNM, a medida reduzirá custos previdenciários em até R$ 41 bilhões em 4 anos, e R$ 170 bilhões em uma década.