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O municipalismo como base para o desenvolvimento

Data: 
23/02/2021 - 07:55
Valdir Couto Júnior, presidente da Assomasul (Edson Ribeiro)

*Por Valdir Couto Júnior

Os gestores públicos comemoram nesta terça-feira (23) o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro. Mais do que uma data histórica especial, representa um dia de grande reflexão, no momento em que a proposta de um “novo pacto federativo” ganha força nas principais agendas políticas da nação, incluindo o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.  

O momento é de união, de empunhar a nossa bandeira com mais afinco ainda, visando tornar realidade um sonho antigo dos entes municipais, que é garantir mais recursos para investir em grandes projetos sem ser preciso pagar a conta sozinho ou ficar de pires na mão perambulando pelos corredores de Brasília em buscar de socorro da União. Até porque é nas cidades que as pessoas vivem, trabalham e sofrem as dificuldades. É na porta dos prefeitos e dos vereadores que o povo bate para apresentar suas demandas.

A municipalização dos serviços públicos ainda é o melhor rumo a tomar para minimizar as desigualdades sociais, facilitar a fiscalização por parte da sociedade, desde que haja a redefinição do conceito de pacto federativo, cabendo aos estados e a União à atribuição de cuidar dos problemas mais abrangentes.

As dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais são enormes por falta de recursos. Como todos sabem, desde a promulgação da Constituição de 1988, houve um enorme aumento de responsabilidades repassadas aos municípios, sem a devida contrapartida financeira.

Para agravar ainda mais a situação surge uma crise sem precedentes, a pandemia do novo coronavírus, que limitou ainda mais o poder de investimento das prefeituras.

Por conta disso, 2021 será um ano de muitos desafios para nós gestores.

Gostaria de me congratular com todos os prefeitos e prefeitas, sobretudo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual a Assomasul é filiada, que tem sido à base de um movimento incessante em torno da consolidação do verdadeiro pacto federativo.

Sem distinção de ideologia partidária, todos entes municipais são vencedores, são merecedores de aplausos, pela dedicação, pelo afinco com que têm sustentado essa bandeira de luta por décadas.

*Valdir Couto Júnior

Prefeito da cidade de Nioaque e presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul)