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Mapa aponta 28 cidades de MS no programa Saúde na Hora; Saiba como aderir

Data: 
02/08/2019 - 14:46
Mapa aponta 28 cidades de MS

Visando ampliar o número de municípios participantes do Programa Saúde na Hora, o Ministério da Saúde explica aos gestores públicos a forma de adesão. 

Por enquanto, o programa já conta com a adesão de 546 Unidades de Saúde da Família (USF) que passam a ampliar o horário de atendimento à população de 92 municípios. 

No mapa do ministério, Mato Grosso do Sul conta com 28 municípios habilitados, porém, a reportagem não cita quais. 

Os secretários de saúde precisam cadastrar as unidades que desejam incluir no programa por meio do sistema E-Gestor AB – uma plataforma web de gestão das ações e informações relacionadas à Atenção Primária já utilizada pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.

Após o primeiro mês de funcionamento com horário estendido, o município receberá o aumento nos valores mensais de custeio e, adicionalmente, um incentivo financeiro para a adesão ao horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal.

Para as que optarem pelo turno de 75h semanais serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo de adesão. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.

As unidades também passam a receber os recursos ampliados para custeio mensal das equipes já no final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, caso estejam em dia com todos os critérios previstos na Portaria 930/2019.

Entre esses requisitos estão: manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro, odontólogo e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.

A USF também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos e ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

Cada unidade participante da iniciativa deve ainda contar com um gerente da USF – profissional escolhido pelo gestor para administrar a unidade – e terá assegurado incentivo financeiro do Governo Federal para este gerente.

Este profissional deve se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo atividades como planejamento, gestão e organização do processo de trabalho, coordenação e integração da USF com outros serviços de saúde.

Fonte: Agência da Saúde