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Gestores devem encaminhar solicitações de readequação da rede física do SUS até junho

Data: 
15/02/2019 - 06:15
Gestores têm prazo até maio

Os municípios têm até o dia 30 de junho de 2019 para encaminhar as solicitações de readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) - oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Para esclarecer quaisquer dúvidas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a  Nota Técnica 2/2019.

A CNM destaca que a composição da Comissão de Readequação da Rede Física do SUS (CRRF-SUS) - responsável pelo processo e pelo recebimento das solicitações de readequação dos Municípios – está disponível na Portaria 211/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A Confederação orienta aos gestores que, mesmo com os esclarecimentos da entidade, ainda tenham dúvidas devem buscar no Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desenvolvimento (DESID), pelos telefones: (61) 3315-2722 ou 3682.

Fonte: Agência CNM