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COVID-19
Orientação Sobre o Termo de Recomendação TCE e Corregedoria TJ MS
Orientação Sobre o Termo de Recomendação TCE e Corregedoria TJ MS
Recomendação ASSOMASUL - Consulta TCE - Promoção e Progressão de Servidores - Vedações LC 173
Recomendação Assomasul – Consulta TCE – Promoção Servidores
Parecer C - PAC00 - 3/2020
Recomendação Assomasul - Consulta TCE - Transporte Escolar
Recomendação Assomasul
Consulta Municipio de Ponta Porã
Parecer TCE-MS
Parecer PGE
Recomendação Assomasul Portaria 1.348 –Reforma da Previdência
Recomendação Assomasul Portaria 1.348 – Reflexos RPPS
Portaria Nº. 1.348 de 03 de dezembro de 2019
Emenda Constitucional Nº 103
Orientações PLP 39 – Lei 173/2020
Ofício de Recomendação aos associados – PLP39
Minuta do PL para suspensão de pagamento de contribuição patronal da previdência própria
Minuta de Decreto Municipal de estado de calamidade pública
Ofício de encaminhamento à ALMS para o reconhecimento de calamidade pública decorrente do COVID-19
Orientações Webconfêrencia ASSOMASUL – CNM, TCE-MS, MPMS E Governo do Estado de MS
I. Cartilha Assomasul Videoconferência
II. Ofício Circular 012. Presid.GAB - COVID-19
III. CNM Plano de Apoio Emergencial- COVID-19
IV. MPMS - Respostas aos Gestores - TCE/RS
V. Material de Apoio - TCE-PR.V.3
VI. Comunicado TCE13
VII. Nota Conjunta SEI Nº.2/2020/CCONF/SUCON/COINT/SURIN/STN/FAZENDA-ME
VIII. Comunicado TCE14
IX. Nota Técnica SEI Nº.12774/2020-ME
X. Link de Acesso à Legislações sobre as medidas para Enfrentamento do Coronavírus
XI. Medida Provisória Nº.934 de 01 de abril de 2020 - Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública
XII. Portaria Nº.139 de 03 de abril de 2020 - Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.
XIII. Nota Técnica SEI Nº.193/2020/ME - Sistema de Previdência e Transferências de Recursos.
XIV. Ofício Circular 025. Pres.GAB - COVID-19
Recomendação Assomasul - MP 926 – Compras Públicas Mediante Pandemia
I. PARECER ASSOMASUL MARÇO 2020 - Ementa: Reflexos Jurídicos da Crise- MP N° 926 - Atualização Legislativa – Aquisição de Bens, Serviços e Insumos- Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - CORONAVÍRUS.
II. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.
III. LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
IV. DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
